Parecer da autarquia brasileira foi concedido sem restrições para ambos os negócios
Parceria entre Embraer e Boeing é aprovada pelas autoridades brasileiras sem restrições
A Superintendência Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições o acordo entre a Embraer e a Boeing. A expectativa é que a decisão seja finalizada nos próximos 15 dias, ainda que possa haver o pedido de revisão pelos Comissários do órgão.
Como a operação foi aprovada sem restrições, as duas fabricantes não terão de seguir nenhuma avaliação ou medida extra, como ocorre quando se avalia risco de monopólio e se exige a venda de ativos para concorrentes visando equilibrar o mercado. O parecer da autarquia concluiu que as empresas não concorrem nos mesmos mercados.
A aprovação já foi concedida pelo Brasil, Estados Unidos, China, Japão, África do Sul, Montenegro, Colômbia e Quênia. A Boeing deverá desembolsar US$ 4,2 bilhões pelo controle do negócio de aviação comercial da Embraer.
“Esta recente aprovação é outra validação de nossa parceria, que trará maior competitividade ao mercado de jatos regionais, mais valor para nossos clientes e maiores oportunidades aos nossos funcionários", avaliou Marc Allen, executivo da Boeing e presidente da Parceria Embraer e Operações do grupo.
As duas fabricantes não negociaram outras atividades além da aviação comercial, mantendo inalterado o controle acionário e o estatuto da Embraer, que segue de forma independente nos setores de aviação de negócios e defesa, além de outros segmentos. A parceria estratégica planejada entre a Embraer e a Boeing compreende duas joint ventures: a principal composta pelas operações de aeronaves comerciais da Embraer e serviços associados (Boeing Brasil - Commercial), onde a Boeing possui 80% de participação e a Embraer 20%.
Embraer e Boeing ainda terão participação nas vendas globais do C-930 Millennium
A segunda parceria é voltada para promover e desenvolver mercados para a aeronave de transporte multimissão C-390 Millennium (Boeing Embraer - Defesa), na qual a Embraer terá uma participação de 51% e a Boeing os 49% restantes. O cargueiro militar brasileiro deverá ter uma linha de produção também nos Estados Unidos, onde deverá ser realizada a montagem final. O objetivo é atender assim ao potencial de negócios com as forças armadas dos Estados Unidos, além de outros países, em especial membros da Otan.
“A aprovação do acordo pelo órgão regulador brasileiro é uma demonstração clara da natureza pró-competitiva de nossa parceria”, disse Francisco Gomes Neto, CEO e presidente da Embraer. “A decisão não apenas beneficiará nossos clientes, mas também permitirá o crescimento da Embraer e da indústria aeronáutica brasileira como um todo”.
A parceria agora recebeu autorização incondicional de todos os órgãos reguladores, com exceção da Comissão Europeia, que continua a avaliar a joint venture. As duas fabricantes afirmaram, em nota, que mantém discussões com as autoridades europeias desde o final de 2018 e continuam mantendo as negociações conforme os comissários avançam na sua avaliação da transação.
"Estamos nos relacionando de forma produtiva com a Comissão para demonstrar a natureza pró-competitiva parceria que estamos planejando e esperamos um desfecho positivo", disse Allen. "Diante do endosso favorável que temos recebido de nossos clientes na Europa e das aprovações incondicionais de todas as agências reguladoras que analisaram nossa transação, esperamos receber a aprovação final o mais rápido possível”.
Redação
Publicado em 28/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h38
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