Aviação Civil

Novos diretores da ANAC tomam posse

Nomeações para a diretoria da Anac levantam debate sobre peso da escolha política em relação à capacidade técnica

Os novos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram nomeados no dia 29 de agosto, com a publicação dos decretos no Diário Oficial da União. Assim, Tiago Chagas Faierstein assumiu a presidência, Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira passam a integrar a Diretoria Colegiada, ao lado de Tiago Pereira e Luiz Ricardo Nascimento.

As nomeações, feitas pela Presidência da República, foram aprovadas previamente pelo Senado após sabatina na Comissão de Infraestrutura. Todavia, a indicação de Antonio Mathias Moreira ocorreu sob polêmia, visto ter sido demitido por fraude no Banco do Brasil e investigado por falsificação na Caixa Econômica Federal.

Na presidência, Faierstein assume após a renúncia de Juliano Noman. O novo dirigente traz formação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco e trajetória ligada à infraestrutura e à aviação civil. Atuou em cargos de gestão na Infraero, foi conselheiro no aeroporto de Viracopos e gerente de novos negócios na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Também possui MBA em Transformação Digital e Futuro dos Negócios.

Na diretoria técnica, a vaga deixada por Rogério Benevides será ocupada por Mesquita, major-brigadeiro do ar reformado. Ao longo de sua trajetória na FAB foi comandante do 6º Comando Aéreo Regional, diretor de Ensino da Aeronáutica, assessor de Estudos Estratégicos do Estado-Maior da Aeronáutica, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, chefe da Seção de Controle das Operações Aéreas Militares da Base Aérea de Brasília e chefe da Ajudância-de-Ordens de informações pessoais da Presidente da Repúblic

O terceiro indicado, Antonio Mathias Moreira, foi o nome que mais dividiu o Senado. Sua aprovação ocorreu em votação apertada, com 28 votos favoráveis e 23 contrários. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi alvo de críticas tanto dentro quanto fora do Congresso.

Pesa contra o novo diretor o fato de ter sido demitido por justa causa do Banco do Brasil por suposta fraude em empréstimos, além de acordo de não persecução penal firmado por prejuízos à Caixa Econômica Federal.

Porém, a base governista destacou que a Comissão de Infraestrutura já havia analisado a indicação, considerado as contestações e dado parecer favorável ao candidato. Apesar disso, a controvérsia avançou além do Senado. O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) protocolou representação no Ministério Público Federal, questionando a legalidade da nomeação por suposta ausência de experiência comprovada na área de aviação civil e pelos antecedentes mencionados.

Antes da indicação, Moreira presidia o Conselho de Administração da Infra, estatal resultante da fusão da Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Também ocupava a diretoria de Governança, Integridade e Riscos da Caixa Cartões, subsidiária da Caixa Econômica Federal. É formado em gestão financeira, possui pós-graduação em Gestão de Pessoas e MBA em Governança, Riscos e Compliance, além de ser mestrando em Economia pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Com os três novos nomes, a diretoria da ANAC inicia mandato e pode indicar uma mudança no processo de escolha da diretoria, voltando a priorizar nomeações políticas.