Brasil pode perder voos com nova lei sobre bagagens
IATA e ALTA classificam nova lei como ameaça a competitividade, a conectividade e o acesso ao transporte aéreo no Brasil
Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 30/10/2025, às 09h20
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos nacionais
Câmara dos Deputados aprova projeto que restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais e internacionais
Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 28/10/2025, às 20h58 - Atualizado em 29/10/2025, às 16h00
Setor aéreo critica proposta que impõe bagagem de mão gratuita nos voos
Entidades do setor dizem que o projeto pode aumentar custos, afetar a liberdade tarifária e reduzir a competitividade
Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 24/10/2025, às 12h58
Câmara pauta urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos
A Câmara dos Deputados pautou com urgência o Projeto de Lei 5041/2025, que proíbe a cobrança por bagagem de mão
Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 16/10/2025, às 17h28 - Atualizado em 18/10/2025, às 00h35
Permissão para cabotagem teve projeto de lei aprovado pelo Senado
Projeto de lei aprovado no Senado permite cabotagem na Amazônia Legal e elimina exigência de tripulação nacional
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 19/08/2024, às 07h20
Projeto de lei que cria linha de crédito para a aviação aguarda votação
Proposta que cria linha de crédito às empresas aéreas foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 01/08/2024, às 09h00
Projeto quer homenagem obrigatória a Santos Dumont em todos os voos domésticos
A ideia do Projeto de Lei é valorizar o legado de Santos Dumont com homenagens obrigatórias nos voos domésticos
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 27/03/2024, às 13h13
Projeto de Lei que libera cabotagem aérea é aprovado em comissão no Senado
Aprovação foi realizada com emenda que protege tripulantes brasileiros ; texto segue para a Câmara dos Deputados
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 01/03/2024, às 16h00
Governo diz que Azul e Latam ainda não sinalizaram sobre possível fusão
Audiência também discutiu o cenário dos voos nacionais
Notícias | Marcel Cardoso Publicado em 20/08/2021, às 18h20 - Atualizado às 18h41
Câmara aprova MP que permite reembolso de passagens em até um ano
Texto prevê novas regras sobre remarcação de bilhetes que os voos foram cancelados e ajuda ao setor aéreo
Notícias | Por Gabriel Benevides Publicado em 09/07/2020, às 15h00 - Atualizado às 15h27
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