PL já foi aprovado pelo Senado

Projeto de lei que cria linha de crédito para a aviação aguarda votação

Proposta que cria linha de crédito às empresas aéreas foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Objetivo da proposta é impulsionar o setor aéreo nacional, que vem enfrentando turbulências fiscais - Ministério dos Portos e Aeroportos/Eduardo Oliveira

O projeto de lei que oferece linhas de crédito para financiar empresas de transporte aéreo, que foi aprovado no Senado Federal, no início de junho, aguarda votação pela Câmara dos Deputados, que retorna do recesso parlamentar hoje (1).

A iniciativa tem como objetivo impulsionar o crescimento e a competitividade do setor aéreo nacional. De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, a principal medida será a criação de uma alternativa de crédito mais acessível através do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Esse fundo será uma ferramenta crucial para que as companhias aéreas possam superar desafios financeiros.

“O FNAC é um fundo de natureza contábil e financeira, atrelado ao Ministério de Portos e Aeroportos, com a missão de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil”, disse um representante do MPor.

Os recursos do FNAC estarão disponíveis por tempo indeterminado. A liberação dos valores será determinada por um Comitê Gestor, que definirá tanto os montantes quanto a distribuição dos recursos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) será o agente principal dos financiamentos, com a possibilidade de participação de bancos privados, desde que estes estejam cientes dos riscos envolvidos.

Segundo Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, caso o projeto de lei seja aprovado pelos Deputados, a operação de crédito será iniciado em trinta dias.