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Sindicato questiona acordo entre a Azul e a euroAtlantic Airways

SNA critica operação da Azul com a euroAtlantic na rota Recife–Madri, denuncia falhas técnicas e uso de tripulação estrangeira


Sindicato Nacional dos Aeronautas contesta legalidade de operação da Azul com a euroAtlantic, aponta falhas técnicas e cobra atuação da Anac para garantir a segurança e o cumprimento da legislação brasileira - EuroAtlantic Airways
Sindicato Nacional dos Aeronautas contesta legalidade de operação da Azul com a euroAtlantic, aponta falhas técnicas e cobra atuação da Anac para garantir a segurança e o cumprimento da legislação brasileira - EuroAtlantic Airways

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) manifestou preocupação com as duas falhas técnicas recentes registradas em um Boeing 767-300 da companhia portuguesa euroAtlantic, contratada pela Azul Linhas Aéreas por meio de acordo de wet leasing.

Na última terça-feira (10), um 767, de matrícula CS-TSU, que faria o voo inaugural do Recife (REC) para Madri (MAD), retornou para a capital pernambucana duas horas após a decolagem, após uma falha técnica. No dia 12, com atraso de mais de quatro horas, o mesmo avião partiu de REC, mas retornou cerca de três horas depois.

Segundo o sindicato, as ocorrências colocam em risco a segurança da operação e levantam questionamentos sobre a legalidade da terceirização. A parceria entre as empresas foi autorizada pela ANAC sob a justificativa de atender à alta demanda da malha aérea durante o período de férias.

No entanto, o SNA argumenta que a operação contraria o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), especialmente nos artigos que tratam da responsabilidade da arrendatária e da exigência de tripulantes brasileiros em voos de empresas nacionais.

De acordo com o CBA, a empresa que arrenda a aeronave, neste caso, a Azul, é responsável pela direção e condução técnica do voo (art. 129). O código também determina que funções remuneradas a bordo devem ser exercidas por tripulantes brasileiros em operações de empresas nacionais, mesmo em aeronaves estrangeiras (art. 156). No entanto, os voos operados pela euroAtlantic não contam com tripulação brasileira.

O SNA acrescentou que a Azul tentou contornar essa exigência designando funcionários como "voluntários" para atuarem como "representantes" da empresa nos voos realizados pela euroAtlantic, prática que o sindicato considera um disfarce para o descumprimento da norma.

Além de questionar a legalidade da parceria, o SNA critica a preferência por tripulações estrangeiras em detrimento de profissionais brasileiros, e sustenta que a prática desvaloriza os trabalhadores da companhia aérea.

Procurada por AERO Magazine, a Azul disse que não irá se manifestar sobre o caso. Por sua vez, até a publicação desta matéria, a ANAC não havia enviado o seu posicionamento.

Por Marcel Cardoso
Publicado em 13/06/2025, às 19h02 - Atualizado em 14/06/2025, às 22h05


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