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Busca: Código Brasileiro de Aeronáutica

Decisão do STF decidiu manter o sigilo sobre informações das investigações de acidentes aéreos - NTSB

STF mantém sigilo nas investigações de acidentes aéreos

Decisão proferida pelo ministro Nunes Marques reforça dispositivos do CBA sobre sigilo nas apurações de acidentes aeronáuticos

Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 26/10/2024, às 10h00


Projeto de lei da Câmara dos Deputados visa aumentar a segurança em caso de parafusos chatos em voo - Image Creator in Bing

Proposta de lei sugere uso de paraquedas para evitar acidentes aéreos

Projeto de Lei apresentado na Câmara obriga que aviões tenham paraquedas e sistemas que impeçam parafuso chato

Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 05/09/2024, às 06h49


Senado aprova projeto que modifica o CBA para permitir a cabotagem na região da Amazônia Legal - Reprodução/IG CTA

Permissão para cabotagem teve projeto de lei aprovado pelo Senado

Projeto de lei aprovado no Senado permite cabotagem na Amazônia Legal e elimina exigência de tripulação nacional

Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 19/08/2024, às 07h20


Medida Provisória permite o uso de aeronaves de outros países em casos de emergência ambiental - Divulgação MPor

Aviões estrangeiros poderão ser usados em emergências ambientais no Brasil

Medida provisória permitirá uso de aeronaves estrangeiras em situações de emergência ambiental

Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 16/07/2024, às 08h43


A reforma do CBA

Senado cria comissão para discutir mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica

Aviação Civil | Por Georges Ferreira Publicado em 01/08/2015, às 00h00