STF suspende todas as ações por atraso em voo por mau tempo
Decisão do Supremo paralisa ações de passageiros em todo o país até a definição sobre a aplicação do CBA ou do Código de Defesa do Consumidor
Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 26/11/2025, às 16h16 - Atualizado em 27/11/2025, às 10h20
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos nacionais
Câmara dos Deputados aprova projeto que restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais e internacionais
Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 28/10/2025, às 20h58 - Atualizado em 29/10/2025, às 16h00
Sindicato questiona acordo entre a Azul e a euroAtlantic Airways
SNA critica operação da Azul com a euroAtlantic na rota Recife–Madri, denuncia falhas técnicas e uso de tripulação estrangeira
Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 13/06/2025, às 19h02 - Atualizado em 14/06/2025, às 22h05
STF mantém sigilo nas investigações de acidentes aéreos
Decisão proferida pelo ministro Nunes Marques reforça dispositivos do CBA sobre sigilo nas apurações de acidentes aeronáuticos
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 26/10/2024, às 10h00
Proposta de lei sugere uso de paraquedas para evitar acidentes aéreos
Projeto de Lei apresentado na Câmara obriga que aviões tenham paraquedas e sistemas que impeçam parafuso chato
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 05/09/2024, às 06h49
Permissão para cabotagem teve projeto de lei aprovado pelo Senado
Projeto de lei aprovado no Senado permite cabotagem na Amazônia Legal e elimina exigência de tripulação nacional
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 19/08/2024, às 07h20
Aviões estrangeiros poderão ser usados em emergências ambientais no Brasil
Medida provisória permitirá uso de aeronaves estrangeiras em situações de emergência ambiental
Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 16/07/2024, às 08h43
A reforma do CBA
Senado cria comissão para discutir mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica
Aviação Civil | Por Georges Ferreira Publicado em 01/08/2015, às 00h00
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