Projeto de Lei apresentado na Câmara obriga que aviões tenham paraquedas e sistemas que impeçam parafuso chato
Foi apresentado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica para incluir a obrigatoriedade de equipamentos de prevenção contra o parafuso chato em aeronaves.
A medida, de autoria do deputado Dr. Luizinho (Progressistas - RJ), visa reduzir o risco de acidentes aéreos. O projeto altera o inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.565, de 1986. O texto sugere a adoção de equipamentos como paraquedas ou propulsores instalados na cauda da aeronave para auxiliar na correção da trajetória e possibilitar a recuperação para uma condição de voo normal.
O fenômeno do parafuso chato é caracterizado pela rotação da aeronave em torno de seu eixo vertical, mantendo uma atitude quase horizontal, o que dificulta a recuperação do controle.
Segundo interlocutores na Câmara, a proposta foi motivada pelo acidente ocorrido com o ATR da VoePass, em 9 de agosto deste ano. As justificativas para o projeto destacam que o parafuso chato coloca a aeronave em uma "posição perigosa, frequentemente irrecuperável, devido à falta de fluxo de ar sobre as superfícies de controle".
A proposta ainda não apresenta dados concretos sobre a viabilidade técnica de instalar sistemas de paraquedas em aviões de grande porte. Também não considera que já existem dispositivos que ajudam a evitar a entrada inadvertida em estol em aeronaves comerciais, como o stick shaker e o stick pusher, que atuam na coluna de direção das aeronaves.
O Projeto de Lei prevê um prazo de 180 dias para que as empresas de aviação se adaptem às novas exigências após a publicação da lei. De acordo com o deputado Dr. Luizinho, os custos dos equipamentos "são relativamente baixos comparados ao valor das aeronaves e podem ser essenciais para salvar vidas em situações de emergência".
Por Micael Rocha
Publicado em 05/09/2024, às 06h49
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