Menos impostos

Rio de Janeiro aprova redução do ICMS sobre o querosene de aviação

Alíquota passará para 7% e será válida pelos próximos 14 anos


Benefício fiscal poderá ser utilizado por empresas aéreas e táxi-aéreos nos principais aeroportos do estado

O governo do Rio de Janeiro publicou à medida que reduz a alíquota do imposto sobre querosene de aviação para 7%. A Lei Estadual (9281/21) reduz o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) sobre a saída do querosene de aviação (QAv) até 2035.

A medida segue a ação iniciada anos atrás em outros estados brasileiros, tendo como objetivo manter a atratividade das operações aéreas nos aeroportos fluminenses, incluindo Santos Dumont (SDU) e Galeão (GIG), na capital; Macaé (MEA) e Campos dos Goytacazes (CAW), no norte fluminense; e Cabo Frio (CFB), na Região dos Lagos.

A lei entrará em vigor no dia 26 de julho. Além das operações aéreas comerciais de passageiros e de cargas, o transporte de pessoas por helicópteros (com exceção das praticantes de atividades petroleiras e de offshore) e de táxi aéreo também serão beneficiados.

O número de assentos ofertados deverá ser informado em um termo de adesão com a Secretaria Estadual de Fazenda, que ficará encarregada de aprovar ou não o benefício. Estima-se uma redução de até 40% nos custos operacionais com a nova medida.

O Rio de Janeiro busca há vários anos retomar sua atratividade diante da mudança da malha aérea nacional nas últimas décadas, que centralizou a maior parte dos voos na região metropolitana de São Paulo. A questão tributária poderá incentivar a criação de novas rotas no estado, assim como permitir maior conectividade nos dois maiores aeroportos da cidade do Rio de Janeiro.

Por Marcel Cardoso

Publicado em 31 de Maio de 2021 às 15:00


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