Fôlego para o setor aéreo

Medida Provisória vai isentar companhias aéreas de impostos

Medida Provisória vai isentar companhias aéreas de impostos por até 4 anos

MP precisa ser aprovada no Congresso para virar lei ou perderá validade em fevereiro - CCR Aeroportos/Divulgação

Uma Medida Provisória publicada na última quarta-feira (21), vai zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas das companhias aéreas de transporte regular de passageiros.

Se ela for convertida em Lei, a isenção ficará em vigor até o final de 2026. O governo federal informou que a desoneração de tributos federais para o setor aéreo tem por objetivo “reduzir os custos e promover o fomento do setor tão prejudicado pela pandemia de covid-19”.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a MP é apoiada pela aviação como uma forma de fortalecer o setor após as enormes perdas enfrentadas nos últimos anos. Os prejuízos acumulados até 2021 são de R$ 41,8 bilhões, e o cenário segue desafiador para 2023 com a continuidade da alta do câmbio do dólar e do petróleo.

As companhias aéreas brasileiras foram uma das únicas do mundo que não contaram com qualquer tipo de apoio durante o auge da crise. Nos Estados Unidos e Europa, por exemplo, foram criados diversos mecanismos de empréstimos e desoneração fiscal. No caso norte-americano foram feitos aportes bilionários no setor aéreo por parte do Governo Federal.

Para o setor, esse movimento de desoneração é fundamental para a retomada das operações domésticas e internacionais no próximo ano.