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Busca: Medida Provisória

Medida Provisória permite o uso de aeronaves de outros países em casos de emergência ambiental - Divulgação MPor

Aviões estrangeiros poderão ser usados em emergências ambientais no Brasil

Medida provisória permitirá uso de aeronaves estrangeiras em situações de emergência ambiental

Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 16/07/2024, às 08h43


MP precisa ser aprovada no Congresso para virar lei ou perderá validade em fevereiro - CCR Aeroportos/Divulgação

Medida Provisória vai isentar companhias aéreas de impostos

Medida Provisória vai isentar companhias aéreas de impostos por até 4 anos

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 27/12/2022, às 08h14


Fim da cobrança do despacho de bagagens pode inibir a entrada de novas companhias no Brasil - Agência Brasil/Rovena Rosa

Fim da cobrança de despacho de bagagens é retrocesso, diz professor

Professor da FGV citou o fim da cobrança como o único ponto negativo da MP aprovada pela Câmara

Notícias | Marcel Cardoso Publicado em 28/04/2022, às 09h15


Proibição da cobrança da taxa pode encarecer passagens aéreas - Divulgação

Deputados aprovam proibição da cobrança de taxa por despacho de bagagens

Proibição de taxa por despacho de bagagens e outros itens de MP foram aprovados na Câmara dos Deputados

Notícias | Marcel Cardoso Publicado em 26/04/2022, às 21h35


Governo aprova mudanças que beneficiam empresas aéreas e aeroportos

Medida Provisória amplia processo de simplificação do setor aéreo no Brasil e avança com projeto Voo Simples

Notícias | Por Edmundo Ubiratan Publicado em 05/01/2022, às 15h10 - Atualizado às 16h41