Abear, companhias aéreas e poder judiciário lançaram projeto de conciliação com passageiros
Em meio ao grave problema da judicialização do setor aéreo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e quatro companhias aéreas, lançaram um projeto-piloto para conciliar e mediar conflitos com os passageiros.
O projeto será executado em sete Foros Regionais da Grande São Paulo e do interior paulista. De acordo com o TJ-SP, as sessões de conciliação e mediação serão concentradas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) durante a fase piloto.
O presidente do tribunal paulista, o desembargador Ricardo Anafe, afirmou que “a conciliação e mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios”, assim como ressalta “o dever do Poder Judiciário de estabelecer política públicas de tratamento adequado aos conflitos submetidos ao Poder Judiciário que ocorram em larga e crescente escala na sociedade, de forma a organizar os serviços prestados nos processos judiciais”.
O Diretor Administrativo, Financeiro e Compliance da Abear, Antonio Augusto do Poço Pereira, destaca a importância da parceria, visando reduzir o excessivo número de processos judiciais atualmente existentes contra as companhias aéreas. “A Abear parabeniza o TJ-SP por esse esforço colaborativo com as empresas aéreas brasileiras, com o objetivo de oferecer medidas alternativas ágeis e efetivas de conciliação e mediação com os consumidores".
Por Marcel Cardoso
Publicado em 23/12/2022, às 18h47
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