Continuidade do processo

Infraero assina contrato e concessão de Congonhas avança

Processo de concessão de Congonhas e de outros dez aeroportos deve ser concluído no segundo semestre deste ano

Congonhas movimentou 18 milhões de passageiros em 2022 - Divulgação

A Infraero assinou ontem (29), o contrato de concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O processo que já tem a assinatura da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do grupo Aena, avança para as fases de implementação e transferência dos equipamentos para a empresa espanhola que arrematou no ano passado o bloco de onze aeroportos liderado pelo terminal central da capital paulista por R$ 2,45 bilhões.

Além de Congonhas, segundo maior terminal aéreo do país, a Aena será responsável pela gestão dos aeroportos de Uberlândia e Montes Claros, em Minas Gerais; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará.

De acordo com a operadora, parte da outorga de concessão foi paga com o uso de precatórios, cerca de R$ 1,1 bilhão, enquanto o restante do valor será pago em dinheiro. A concessionária tem o prazo de até 15 dias a partir da assinatura do contrato para efetuar o pagamento total.

Após a conclusão dos trâmites legais, a Aena apresentará a ANAC os planos operacionais, de treinamento e comunicação com a comunidade aeroportuária. Os projetos devem ser entregues no prazo de até 40 dias após o início do processo.

Com a aprovação da agência, a administradora poderá iniciar o processo de transição para assumir os equipamentos aeroportuários pelo prazo de 30 anos.

A expectativa é que a concessionária assuma todos os onze aeroportos no segundo semestre de 2023. A Aena deverá investir cerca de R$ 6 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões destinados ao aeroporto de Congonhas.