Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP-RJ e empresas de helicópteros visa a redução de ruídos pelos helicópteros
A partir desta semana, entra em vigor no Rio de Janeiro o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre empresas de voos panorâmicos e o Ministério Público, com o objetivo de reduzir o impacto do ruído e garantir a continuidade dos voos na cidade.
O acordo foi firmado por nove empresas, entre elas a Bluesky Táxi Aéreo e a Helisul Táxi Aéreo, que se comprometeram a seguir regras como a manutenção de alturas mínimas de voo e distâncias específicas em relação à orla e a monumentos, como o Cristo Redentor. As operações aéreas seguirão rotas predeterminadas para minimizar o impacto sobre áreas residenciais.
O TAC também determina a criação de uma associação que será responsável pela fiscalização das empresas participantes, além de exigir a implementação de treinamentos voltados para a conformidade com as novas regras. Esses treinamentos serão realizados em parceria com a Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe).
O acordo tem validade inicial de um ano. Durante esse período, as empresas deverão operar sob as novas normas com o objetivo de equilibrar o turismo aéreo e o conforto dos moradores das áreas impactadas.
Por Micael Rocha
Publicado em 11/09/2024, às 08h03