Pesa no bolso

Anac aumenta multa para táxi aéreo clandestino

Valor das infrações podem chegar aos 200 mil reais dependendo do caso


Anac aumentou valor de multas para casos de TACA em até dez vezes, valor pode chegar aos R$ 200.000

A Anac tornou ainda mais severa a punição para quem pratica o transporte aéreo clandestino de passageiro (TACA) e a manutenção aeronáutica clandestina (MACA), aumentando o valor das multas em até dez vezes.

As infrações que tinham valores entre R$ 1.200 e R$ 20.000, passaram para R$ 12 mil e R$ 200 mil, no caso do TACA. Para oficinas clandestinas a multa passou de R$ 15 mil para R$ 150 mil. O valor maior visa tornar pouco atraente o fretamento e a manutenção ilegal, visto que os valores dos serviços possivelmente não serão suficientes para cobrir as multas.

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No último ano a Anac afirmou que aplicou 24 multas contra a prática do táxi-aéreo clandestino, onde pilotos, operadores de aeronaves e empresas foram autuados em cerca de R$ 228 mil no acumulado do ano, em valores de processos de primeira instância. Com a nova resolução dependendo da infração uma única multa poderá se aproximar do resultado de 2019.

A resolução com a alteração dos valores passou por audiência pública durante 45 dias em 2019 e trouxe ajustes ao que foi proposto pela agência por meio de contribuições da sociedade. A campanha Voe Seguro, não use táxi-aéreo clandestino”, realizada pela Anac em parceria com o Ministério da Infraestrutura, deverá ampliar a divulgação de informações para conscientizar os usuários sobre os riscos de contratar um serviço irregular de táxi-aéreo.

De acordo com dados da agência, apenas no ano passado foram realizadas 240 operações em campo para combater o táxi-aéreo clandestino, que interditou 117 aeronaves cautelarmente e 34 pilotos foram suspensos. Em operações em conjunto com a polícia, também foram desativas oficinas irregulares, resultando na apreensão de peças e aeronaves, além da abertura de inquérito criminal contra os envolvidos na prática. Em nota oficial, a Anac afirmou que apenas em dezembro de 2019, durante dois dias de operação no estado do Goiás, foram apreendidas 33 aeronaves e 82 caixas com peças, onde foram interditados 6 estabelecimentos clandestinos e realizadas prisões em flagrante de 17 pessoas.

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Por Gabriel Benevides

Publicado em 28 de Janeiro de 2020 às 00:00


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