Redução do ICMS no aeroporto do Salgado Filho, em Porto Alegre, beneficiará voos internacionais e regionais
A partir de 1º de janeiro de 2025, o governo do Rio Grande do Sul concederá redução de até 50% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para voos internacionais e regionais que operam no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
O objetivo da medida é atrair um centro internacional de conexões de voos para o local. O incentivo fiscal será direcionado às rotas que conectam a capital gaúcha (POA) a cidades internacionais, estados vizinhos e a voos de carga exclusivos para destinos na América do Sul, Europa e Estados Unidos. A alíquota do ICMS pode ser reduzida de 4% para até 2%, dependendo do tipo de operação.
A medida faz parte do Plano Rio Grande e busca impulsionar a economia do Rio Grande do Sul após os impactos das enchentes de maio. A expectativa é expandir a malha aérea e fortalecer o comércio e a logística no Estado.
O decreto que regulamenta o incentivo faz parte do Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional. Segundo o governo, as companhias aéreas que mantiverem voos com aeronaves de grande porte podem obter isenção total de ICMS sobre o combustível utilizado.
De acordo com a nova regulamentação, se as empresas aéreas "mantiverem um desempenho mínimo na aviação regional e oferecerem voos entre o Aeroporto Salgado Filho e destinos nos Estados Unidos e Europa com aeronaves de grande porte (wide body), a carga tributária do ICMS poderá ser reduzida a 0%". Além disso, ao iniciar essas operações, as companhias terão direito a uma redução adicional de 0,5% a 1% no imposto.
Outro ponto da medida prevê que as rotas que ligam Porto Alegre ao interior do Rio Grande do Sul serão contabilizadas em dobro. Isso pode garantir isenção total do ICMS sobre o combustível de aviação, conforme o desempenho das rotas regionais e internacionais.
Por Micael Rocha
Publicado em 09/09/2024, às 07h04
