7ª rodada de concessões

Governo arrecadou R$ 2,716 bilhões com leilão de 15 aeroportos

Governo brasileiro obteve ágil ágio médio de 116,94% com leilão de 15 aeroportos e arrecadou R$ 2,716 bilhões

O Governo Brasileiro arrecadou R$ 2,716 bilhões com leilão de 15 aeroportos durante a sétima rodada de concessão feita pela Anac.

O certame realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, apresentou um ágio médio de 116,94% em relação ao lance mínimo inicial total de R$ 938,4 milhões, ofertado pelos três blocos de aeroportos.

Os concessionários dos quinze aeroportos leiloados hoje (18) deverão fazer investimentos mínimos na ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão

Os quinze aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos, que representam, somados, aproximadamente 16% do tráfego aéreo de passageiros do país (baseado nos dados de 2019, no pré-pandemia), movimentando mais de 30 milhões de pessoas por ano.

Segundo a Anac, entre 2011 e 2021 o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu à iniciativa privada os principais aeroportos da rede Infraero, que juntos equivalem a 75,82% do tráfego nacional. Com o leilão de hoje, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros movimentados no país anualmente.

Conforme esperado, o Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo aeroporto de Congonhas, obteve a maior oferta, sendo arrematado pela espanhola Aena Desarollo Internacional por R$ 2,45 bilhões, ágio de 231,02% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões. A nova concessionária vai ainda assumir os aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A previsão é que o aeroporto de Congonhas, considerado uma das jóias da coroa, deverá receber investimentos imediatos para melhorias gerais, desde movimento de passageiros até infraestrutura para aeronaves.

O bloco da aviação executiva, ou aviação geral, integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, teve como vencedor a XP Infra, braço de infraestrutura do banco XP Investimentos, com lance de R$ 141,4 milhões, ágio de apenas 0,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 141,3 milhões. Os dois aeroportos oferecem grandes perspectivas de crescimento, especialmente por atender a aviação geral, e estarem localizados estrategicamente em regiões centrais.

Já o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém, no Pará, e Macapá, no Amapá, foi arrematado pelas empresas Dix e Socicam, integrantes do Consórcio Novo Norte, que concordou em pagar R$ 125 milhões pelos aeroportos, com ágio de 119,78% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões. O bloco Norte II foi o único com disputa no viva-voz, com a empresa vencedora disputando por quase 30 minutos os lances com a francesa Vinci Airports, que controla grande parte dos aeroportos da região norte, assim como Salvador, na Bahia.

Segundo a Anac, a 7ª rodada de concessão de aeroportos manteve a regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, seguindo o modelo adotado nas duas rodadas anteriores. “A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando o melhor atendimento ao usuário”, afirmou a Anac em nota oficial.

Embora tenham vencido formalmente o leilão, as três empresas ainda devem cumprir uma série de requisitos, com a etapa seguinte ocorrendo no dia 25 de agosto, quando serão entregues os documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da Anac, em data ainda a ser definida.

Embora exista pouca expectativa de contestação do leilão, a Anac mantém o calendário entre 26 e 30 de setembro como prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29 do Edital. As concessionárias possivelmente terão acesso a administração dos terminais concedidos apenas no primeiro trimestre do ano que vem.

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial, paga na assinatura dos contratos e cujo valor é o oferecido no leião, as concessionárias ainda vão pagar a chamada outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão daqui 30 anos. O mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.

A receita estimada ao longo dos 30 anos é de R$ 15,2 bilhões, sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

Por exemplo, a outorga variável estimada para o Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, começará em R$ 33,6 milhões a partir do quinto ano da concessão e chegará a R$ 234 milhões no último ano do contrato.