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Viola regras do acordo bilateral com a UE

EUA podem impor medidas contra redução de voos na Holanda

Jetblue apresentou queixa ao governo dos Estados Unidos contra redução dos voos em Schiphol, um dos maiores aeroportos do mundo


Schiphol é o terceiro maior aeroporto do mundo em capacidade internacional - Divulgação
Schiphol é o terceiro maior aeroporto do mundo em capacidade internacional - Divulgação

A companhia aérea Jetblue apresentou ontem (28), uma queixa ao governo dos Estados Unidos, contra a redução dos voos no aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, imposta pelo governo holandês.

No documento arquivado junto ao Departamento de Transportes norte-americano (DOT), a  Jetblue diz que a medida viola o acordo bilateral firmado entre os Estados Unidos e União Europeia, e ameaça o fim dos voos da empresa em Amsterdã.

"A Holanda continua a violar os regulamentos da UE e o acordo de Céus Abertos EUA-UE ao exigir ilegalmente reduções de capacidade no aeroporto de Schiphol", diz a empresa.

A transportadora oferece dois voos diários para a capital holandesa, com saídas de Nova York e Boston, iniciadas respetivamente em agosto e setembro. Ambas são operadas com o Airbus A321LR.

O número de autorizações de pousos e decolagens, conhecidos como slots, em Schiphol será reduzido de 500.000 para 452.500 por ano, a partir de 2024.

A restrição pode ser retaliada pelas autoridades norte-americanas, em um mecanismo do acordo bilateral que permite restringir o acesso de companhias aéreas dos Países Baixos ao maior mercado de aviação do mundo.

Segundo o governo holandês, a medida é necessária para combater a poluição sonora e as emissões de dióxido de nitrôgenio. A decisão é uma é uma das mais rigorosas adotadas entre os membros da União Europeia. 

Um grupo de companhias aéreas, liderado pela KLM, principal operadora do aeroporto, contesta a restrição em uma ação na justiça que tenta impedir o corte de voos. após perderem um recurso em junho passado.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) diz que a restrição resultará "em menos viajantes, perda de emprego e redução do investimento vindo para os Países Baixos."

Por Wesley Lichmann
Publicado em 29/09/2023, às 14h15


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