Entidades vão à Brasília contra taxa ambiental no aeroporto de Guarulhos

Entidades do setor aéreo se reuniram ontem (01), em Brasília, com o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e com o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, para reforçar a preocupação em relação à taxa de preservação ambiental (TPA) que a Prefeitura de Guarulhos quer cobrar das companhias aéreas que operam no aeroporto internacional de São Paulo (GRU). 

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) defendem que a iniciativa invade uma competência exclusiva da União e fere acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, além de impactar a retomada do transporte aéreo no maior aeroporto do país e da América do Sul. 

“A agenda de sustentabilidade é central para o setor aéreo. Não podemos distanciar o Brasil das melhores práticas internacionais e dos acordos que somos signatários, sob pena de prejudicar a competitividade de nossas empresas em um momento tão importante para a retomada”, reforça Jurema Monteiro, diretora de relações institucionais da Abear.

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Somadas à Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib), que também se uniram ao movimento, as entidades representam mais de 290 companhias aéreas (83% do tráfego aéreo mundial).

“A instituição da TPA, além de ferir os acordos ambientais internacionais que viabilizam esses compromissos, eleva custos do setor e amplia a insegurança jurídica para as  empresas aéreas, trazendo riscos e incertezas sobre o desenvolvimento da aviação no país. A taxa não contribui com esses objetivos apenas penaliza as empresas”, segundo Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Institucionais da Iata no Brasil.

Segundo a proposta, a TPA será calculada a partir do peso total de cada aeronave antes da decolagem a partir de 1º de janeiro de 2023. No momento, sua aplicação está suspensa em razão de uma liminar judicial obtida pelo Ministério Público de São Paulo.

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