Há uma pequena passagem em seu imposto

Como a Argentina enfraquece a aviação comercial internacional

Passageiros da Argentina pagam 110% de impostos e taxas, o que ajuda a enfraquecer o país na aviação comercial internacional

A aviação comercial argentina não se recupera devido à carga tributária - AERO Magazine/Martín Romero

A Argentina é um país com grande riqueza na natureza e nos negócios, além de ser um grande destino turístico internacional. O país patagônico vive uma das piores crises econômicas dos últimos 15 anos, e isso se reflete na aviação comercial.

A forte turbulência econômica e as medidas que o governo de Alberto Fernandez utiliza para arrecadar com base em operações com moeda estrangeira se tornam um retrocesso para a aviação. Os preços das passagens internacionais devem ser cotados em dólares americanos (USD), o que se traduz em uma cobrança extra de impostos.

No exemplo a seguir podemos ver uma cotação para um voo de Buenos Aires (EZE) para Miami (MIA).

passagem aérea na Argentina — Foto: Reprodução

O preço oferecido pela empresa é de pouco mais de $ 400 mil (R$ 13 mil), mas quando detalhamos os detalhes de cobranças, impostos e taxas, encontramos uma grande surpresa. São 120% desses itens, dos quais 10% pertencem ao país de destino.

Estes tipos de medidas adotadas pelos governos geram um retrocesso no setor aéreo do país, pois o passageiro sabe que deve pagar uma passagem a mais na hora de escolher o destino. Não importa a companhia aérea, não importa o destino, se for internacional é cotado em USD e está sujeito a esse “assalto à mão armada” do estado.

É por isso que muitas empresas, como a Air New Zealand, não voltam a operar na Argentina, assim como outras veem o mercado como instável e preferem avaliar com extremo detalhe ao adicionar uma frequência a uma rota existente ou criar uma nova rota.

Novo imposto “Polícia de Segurança Aeroportuária”

Na semana passada, a criação de um novo imposto aplicável às passagens aéreas foi incluída no plano econômico de 2023, que propõe cobrar US$ 250 (R$ 1.286) de cada passageiro para sustentar a economia da Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA).

Este é mais um golpe, leve, mas até o final, que aumentará o valor dos impostos que um passageiro deve pagar, principalmente em voos internacionais. A Câmara de Companhias Aéreas da Argentina (Jurca) expressou através de seu diretor executivo, Felipe Baravalle: “Criar essa tarifa seria abrir uma porta para não sabemos onde, não sabemos qual nível de serviço ou alcance teria. Imaginar que os passageiros paguem por controles de PSA em municípios ou em batidas ordenadas pela justiça seria estranho de explicar.”

Cabe esclarecer que o PSA é uma força de segurança nacional e é utilizado para procedimentos policiais em qualquer campo, fora do aeroporto. Em outras palavras, se houver busca de drogas em qualquer localidade da Grande Buenos Aires, o PSA pode executar a ordem.

Por fim, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) manifestou sua rejeição ao novo imposto. “A segurança é uma responsabilidade do Estado e este, como recomenda a Organização da Aviação Civil Internacional, é quem deve cobrir estes custos, sem repassá-los aos passageiros”, em um comunicado intitulado como “Política governamental põe em risco a recuperação da aviação na Argentina”.

A declaração continua: “Atualmente, a Anac cobra uma taxa de segurança de 8 dólares, além de intermináveis taxas e impostos sobre passagens aéreas que fazem do setor na Argentina um dos mais tributados do mundo. Para citar alguns, a taxa de segurança da Anac, o uso de balonismo, imigração, alfândega, taxa de turismo de 7%, impostos Afip.”

O comunicado conclui: “No que diz respeito às operações aéreas, paga-se mais na Argentina do que em outros países da região. Os custos de navegação aérea são oito vezes mais caros do que no Chile e os custos de pouso são quase o triplo em relação ao Paraguai. É hora de o Governo e seus legisladores reconhecerem a grande contribuição da aviação e não a receita através de impostos e taxas".

Sem dúvida, a aviação comercial está passando por um sério freio imposto pelo governo e o seu desejo de arrecadar impostos. As conexões internacionais caíram desde 2019, sem levar em conta a pandemia de covid-19.

É hora da aviação comercial ser vista como um trampolim para o crescimento econômico, não como um cofrinho onde o passageiro deposita dinheiro e o Estado o recolhe.