Aumento em meio a crise

Anac autoriza reajuste nas tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos

Valor sofreu aumento médio de 2% em ambos os aeroportos e será aplicado a partir de agosto

Mudança no valor das tarifas terá pouco impacto no valor final da passagem aérea

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A Anac autorizou o reajuste do teto das tarifas para os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. A elevação do valor cobrado foi publicada no último dia 10 de julho, mas só poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias, o que ocorrerá apenas em meados de agosto.

O reajuste para as tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves sofreu um reajuste de 2,3887% para o aeroporto de Guarulhos e de 1,8663% para o terminal de Viracopos.

Já o valor cobrado pela armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram corrigidos em 2,1324%. A mudança nos valores foi considerada pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE, considerando a inflação acumulada entre junho de 2019 e junho de 2020.

Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão assinados por todos os aeroportos concessionados.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 31,69 para R$ 32,44 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 30,38 para R$ 30,95 em Viracopos.

Já nas viagens internacional a tarifa máxima em Guarulhos, o principal centro de conexão internacional do país, passará de R$ 127,11 para R$ 128,45. Já o aeroporto de Viracopos a tarifa passa de R$ 124,79 para R$ 125,80. Estes valores já incluem o Adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18,00 (R$ 71,03), mas que deixará de ser aplicado no próximo ano.

A tarifa adicional de embarque internacional foi criada para financiar o pagamento da dívida pública, mas uma recente mudança na lei promovida pela Câmara dos Deputados prevê seu fim a partir de 1º de janeiro de 2021. A projeção de arrecadação em 2020, antes da pandemia, era de cerca de R$ 704 milhões, sendo destinado ao Fnac, o fundo criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.