De volta ao jogo

Aeroporto de Natal será leiloado nesta sexta-feira

Novo contrato de concessão do aeroporto de Natal prevê lance mínimo é de R$ 226,9 milhões e leilão ocorrerá na B3

Inframérica devolveu o aeroporto a União em 2020, após saída amigável do acordo que durou menos de 10 anos - Divulgacão

O aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte voltará a ser licitado pelo Governo Brasileiro, em um leilão que ocorrerá na B3, em São Paulo. O lance mínimo é de R$ 226,9 milhões, sendo considerado pelas autoridades uma oportunidade estratégica no Nordeste para investidores que queiram ingressar no país ou ampliar a participação no mercado do transporte aéreo nacional.

Destaques da notícia:

O lance mínimo estabelecido para o leilão é de R$ 226,9 milhões
O aeroporto de Natal foi o primeiro aeroporto privatizado do país em 2011, mas passou por uma devolução amigável feita pelo Consórcio Inframérica à União em 2020
O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos
A principal alteração na minuta do edital é a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial, visando mitigar riscos e evitar atrasos na transição operacional
O aeroporto inaugurado em 2014 tinha uma expectativa de movimentar 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas registrou apenas 2,3 milhões

Com capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, o aeroporto São Gonçalo do Amarante, foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do projeto de investimentos desenvolvido pelo então governo Dilma Rousseff, e visava modernizar a estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo da Fifa, de 2014.

Todavia, a Inframéria, administradora do terminal, realizou uma devolução amigável em 2020, após alegar a inviabilidade do negócio. A Diretoria da Anac aprovou, em 7 de fevereiro deste ano, o edital de relicitação do aeroporto de Natal e tem como objetivo dar continuidades do desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária com base na iniciativa privada.

Segundo as regras do edital, que prevê a concessão por trinta anos, a empresa interessada deverá oferecer a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, dentro de novas regras. Um dos entraves iniciais foi a projeção de demanda versus os valores a serem pagos anualmente, através de outorga, que inviabilizaram a operação privada, especialmente após as crises econômicas de 2015 e a pandemia.

O novo modelo prevê agora que a outorga será paga sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescente calculados do quinto ao nono ano do contrato, e se tornando constantes até o final da concessão.

O leilão ocorrerá a partir das 10h na B3, com transmissão ao vivo no canal da Anac, no YouTube.