Decisão conjunta

Aeroporto de capital no Centro-Oeste terá que reduzir tarifas

Um aeroporto localizado em uma capital do Centro-Oeste terá que reduzir as tarifas de embarque em cerca de 10%

Concessionária terá ainda que devolver quase R$ 40 milhões aos cofres públicos - Sinfra-MT/Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu, na última terça-feira (19), que um aeroporto de uma capital da Região Centro-Oeste terá até trinta dias para reduzir em 10% as tarifas de embarque cobradas dos passageiros.

Este foi o resultado de uma ação conjunta entre a autarquia, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Portos e Aeroportos e a concessionária que administra o terminal de Cuiabá (CGB), a Centro-Oeste Airports (COA), que teve o seu contrato revisado, desobrigando-a a construir uma nova pista de pousos e decolagens.

A tarifa de embarque doméstico será reduzida dos atuais R$ 47,17 para R$ 42,83. “Conseguimos atender o interesse público, melhorar os termos do contrato e beneficiar os usuários com redução de tarifa e prestação de serviço mais eficiente”, disse Tiago Pereira, diretor-presidente da ANAC e relator do processo.

A concessionária terá também de devolver R$ 39,8 milhões aos cofres públicos. Em janeiro, o TCU já havia determinado a devolução de R$ 65 milhões, pelo mesmo motivo.