Desequilíbrio econômico

Aeroporto no Centro-Oeste terá que devolver R$ 65 milhões

Concessionária do aeroporto de Cuiabá terá de devolver R$ 65 milhões a União, após decisão do TCU

De forma consensual, foi julgada desnecessária a construção de uma segunda pista para pousos e decolagens no aeroporto - Sinfra-MT/Divulgação

O Tribunal de Contas da União determinou ontem (24) que a concessionária Centro-Oeste Airports deverá ressarcir os cofres públicos em R$ 65 milhões.

A decisão foi tomada depois que as partes, de forma consensual, julgaram desnecessária a construção de uma segunda pista de pousos e decolagens no aeroporto de Cuiabá (CGB), administrado pela empresa, oito meses depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acionou o TCU, questionando a eficácia do investimento.

Tal conclusão levou a um desequilíbrio econômico-financeiro, o que levou a corte a solicitar o ressarcimento, por parte da concessionária.

“Nos dias de hoje, o aeródromo de Cuiabá já opera com essas aeronaves maiores, mas, por conta da questão da norma de distanciamento entre as pistas, existe um acordo operacional que lhe impõe algumas restrições. Essas se referem a condições meteorológicas específicas, que, em suma, impedem que dois aviões de grande porte trafeguem no sistema de pistas simultaneamente”, disse o tribunal.

A Centro-Oeste Airports administra, além de CGB, outros três aeroportos no Mato Grosso: Sinop (OPS), Alta Floresta (AFL) e Rondonópolis (ROO).