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Busca: lei

Não há emissão ou exigência de habilitação para a prática do voo livre, segundo a ANAC - Freepik/Luiz Ribeiro - via Agência Senado

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital do Voo Livre

Um projeto de lei aprovado em uma comissão do Senado pode conceder o título de Capital do Voo Livre ao Rio de Janeiro

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 08/03/2024, às 09h30


Os recentes ataques criminosos no Rio de Janeiro motivaram a decretação da Garantia da Lei e da Ordem - Divulgação

Forças Armadas reforçarão segurança em aeroportos do Rio e de São Paulo

Ações integradas das Forças Armadas e das polícias Federal e Rodoviária Federal serão feitas nos aeroportos internacionais

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 01/11/2023, às 22h26


Empresas aéreas terão prazo de dois anos para instalar nova barreira - Divulgação

EUA exigirá barreira secundária na cabine de comando

Camada extra de proteção no acesso da cabine entrará em vigor dentro de dois anos após publicação da nova regra

Notícias | Por Wesley Lichmann Publicado em 16/06/2023, às 11h04


Autor da proposta diz que medida visa evitar transtornos aos cadeirantes - Via Abear/Divulgação

Projeto de lei pode obrigar transporte gratuito de cadeiras de rodas nos voos

Proposta que obriga a gratuidade no transporte de cadeiras de rodas está em análise na Câmara dos Deputados

Notícias | Marcel Cardoso Publicado em 10/05/2022, às 09h00


Mercado estima que medida vai confiscar ao menos US$ 10 bilhões em aeronaves - Vitaly Ankov

Rússia agora é dona de aviões alugados no exterior

Governo da Rússia sancionou projeto de lei que permite se apropriar de aviões alugados no exterior

Notícias | Marcel Cardoso Publicado em 15/03/2022, às 08h50