Trump assina ordem executiva que reintroduz o termo Departamento de Guerra, mas mudança legal depende do Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que reintroduz o termo Departamento de Guerra como denominação secundária do atual Departamento de Defesa.
A medida foi apresentada como parte da estratégia de reposicionamento geopolítico dos Estados Unidos. Apesar do impacto político, especialistas em direito constitucional destacam que a alteração é simbólica, já que apenas o Congresso pode mudar oficialmente o nome da pasta.
A ordem, a 200ª assinada por Trump desde que assumiu o cargo, autoriza o uso de títulos secundários como “Department of War”, “Secretary of War” e “Deputy Secretary of War” em comunicações públicas, correspondências oficiais, documentos não estatutários e contextos cerimoniais.
O texto determina ainda que todas as agências do Executivo passem a “reconhecer e acomodar esses títulos secundários em comunicações internas e externas” e instrui o secretário de Defesa, Pete Hegseth, a recomendar medidas adicionais — inclusive legislativas — para viabilizar uma mudança definitiva.
Em nota oficial, a Casa Branca justificou que “o nome Departamento de Guerra transmite uma mensagem mais forte de prontidão e determinação em comparação a Departamento de Defesa, que enfatiza apenas capacidades defensivas”. O comunicado acrescenta que restaurar a antiga designação ajudaria a “sinalizar aos adversários a prontidão dos Estados Unidos para travar guerra a fim de garantir seus interesses”.
O presidente Trump declarou que a decisão vinha sendo estudada havia meses e comparou o desempenho militar dos EUA sob a antiga denominação com o período posterior a 1949, quando a pasta passou a se chamar oficialmente Departamento de Defesa.
“Sob o Departamento de Guerra, vencemos as duas guerras mundiais; após a mudança, tivemos conflitos prolongados que muitas vezes terminaram em uma espécie de empate”, destacou Trump.
O secretário Pete Hegseth reforçou o argumento. “Mudamos o nome após a Segunda Guerra Mundial de Departamento de Guerra para Departamento de Defesa e… não vencemos uma grande guerra desde então”, afirmou.
Para ele, não se trata apenas de alterar uma nomenclatura, mas de restaurar um sentido histórico: “As palavras importam.” Hegseth acrescentou ainda que o órgão deve priorizar vitórias rápidas e decisivas: “Máxima letalidade, não legalidade tímida; efeito violento, não politicamente correto”.
A decisão dividiu opiniões. Aliados republicanos receberam a medida como um gesto de firmeza e clareza estratégica, enquanto críticos a consideraram uma retórica belicista, capaz de reforçar a percepção de agressividade internacional dos EUA. Analistas recordam que o termo “Defesa” foi adotado no pós-Segunda Guerra Mundial para transmitir uma postura menos expansionista, alinhada ao novo cenário geopolítico.
A mudança também ocorre em meio ao debate sobre o orçamento de defesa, que deve atingir US$ 1 trilhão em 2026, valor equivalente a aproximadamente metade do PIB brasileiro de 2024. Para observadores, a coincidência entre o aumento expressivo dos gastos militares e o rebatismo simbólico reforça a narrativa da administração Trump de expansão do poderio militar.
O Departamento de Guerra foi originalmente criado em 1789, no mesmo ano da entrada em vigor da Constituição norte-americana, e existiu por mais de 150 anos. Ao longo desse período, teve entre seus secretários nomes que mais tarde se tornaram presidentes dos EUA, como James Monroe, Ulysses S. Grant e William Howard Taft. Em 1947, foi substituído pelo Departamento de Defesa após a aprovação da Lei de Segurança Nacional, que também estabeleceu o Departamento da Força Aérea e reorganizou o aparato militar norte-americano.
Apesar do resgate histórico, especialistas enfatizam que a ordem executiva não altera atribuições, estrutura ou orçamento da pasta. Na prática, o Pentágono segue sendo legalmente o Departamento de Defesa, com as mesmas funções e responsabilidades.
Por Edmundo Ubiratan
Publicado em 08/09/2025, às 17h35
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