Regra polêmica

Regulamentação do "não fumar" é revogada nos EUA

Mudança elimina a polêmica exigência de sinal "não fumar" desligável para passageiros nos EUA

United Airlines já teve de deixar seus A321 em solo por causa da regra de não poder desligar os sinais de "não fumar" - Divulgação

A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou que vai revogar a regulamentação que exigia que as aeronaves tivessem a funcionalidade de desligar o sinal de "não fumar" para passageiros. A mudança entrará em vigor 60 dias após sua publicação no registro federal.

Atualmente as companhias aéreas são obrigadas a manter a possibilidade de desligar os sinais de "não fumar" em seus aviões, apesar de o ato de fumar ser proibido nos voos comerciais nos Estados Unidos desde a década de 1990. Esta regra remonta a uma época em que o Departamento de Transportes (DoT) permitia o fumo em determinados momentos durante os voos.

Seis meses atrás, a United Airlines teve que deixar seus Airbus A321neo em solo porque a tripulação não conseguia desligar os sinais de "não fumar". A companhia solicitou uma isenção, que foi concedida em poucos dias, permitindo a retomada dos voos. Outras companhias aéreas também pediram e receberam isenções semelhantes após o caso da United.

A FAA afirmou também que a nova regra é essencialmente técnica, já que segue práticas que já haviam sido permitidas por isenções. Segundo o órgão, a proposta permite comentários por um período de 30 dias após a publicação, e que poderá alterar (ou mesmo retirar a regra) se receber comentários adversos antes de sua efetivação.