Guerra por Congonhas

Passaredo processa judicialmente Azul por assediar seus pilotos

Empresa alega que RH da rival oferece condições desleais exclusivamente para desligar seu quadro de tripulantes


Passaredo alega que Azul está oferecendo oportunidade em aeronaves a jatos a seus pilotos que voam ATR

A disputa por mercado na aviação comercial brasileira tomou um inusitado rumo ao longo das últimas semanas. O mais recente capítulo da história envolve uma ação judicial da Passaredo Linhas Aéreas contra a rival Azul. A empresa em nota oficial informou que vai tomar medidas jurídicas junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Justiça comum diante do que chamou de assédio que a Azul tem feito contra seu corpo técnico de pilotos.

Segundo a direção da Passaredo, o departamento de recursos humanos da Azul tem entrado em contato sistematicamente com todos os pilotos da Passaredo e da MAP, oferecendo vagas de ingresso imediato como pilotos de aeronaves a jato. A companhia alega que o objetivo é prejudicar seu ingresso no aeroporto de Congonhas.

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“Existem centenas de excelentes pilotos com experiência em jatos no mercado, inclusive oriundos da operação da Avianca. Se a Azul tivesse interesse exclusivo em contratar mão de obra, seria natural aproveitar esses profissionais já experientes no equipamento a jato”, diz Eduardo Busch, CEO da Passaredo.

O executivo afirma que a rival tem o único objetivo de atrasar o início da Passaredo no mais cobiçado aeroporto brasileiro. “O que a Azul quer é aliciar a mão de obra da Passaredo para prejudicar a estruturação das operações em Congonhas", afirma.

A disputa pelos horários no principal aeroporto paulista levou a Azul se desligar da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), enquanto a Passaredo anunciou a compra da MAP logo após as duas empresas terem obtido uma série de slots em Congonhas.

Em nota a Azul rebate a alegação da Passaredo, negando estar assediando funcionários de outras companhias aéreas brasileiras. “O recrutamento de novas pessoas é feito com os recursos disponíveis no mercado brasileiro e, em alguns casos, os candidatos atuam em outras companhias do setor, como é comum em qualquer indústria”, afirma a Azul.

A expectativa é que a Azul encerre o ano com aproximadamente 30 novos aviões na frota, o que deverá gerar a contratação de 2.000 novos tripulantes, além de aumentar sua oferta de assentos em mais de 20%. “A [Azul] ressalta que tem ampliado seu quadro de Tripulantes diariamente, para atuar em diferentes áreas da empresa, à medida que vem ampliando sua presença no Brasil e no exterior e incorporando novas aeronaves em sua frota”, diz em nota.

A Passaredo contra-argumenta que haveria um público interesse da Azul em impedir seu ingresso no aeroporto de Congonhas e seu crescimento no mercado.

"Durante o processo de distribuição dos slots de Congonhas, foi pública e notória a pressão política e institucional que a Azul fez perante a Anac e o Decea. Forçaram uma barra enorme tentando impedir o acesso da Passaredo e da MAP ao aeroporto, até o último momento”, afirma Busch.

Segundo a Passaredo, mais de 80% dos pilotos da empresa foram contatados por representantes da Azul nos últimos 3 dias. “Agora, uma vez que não tiveram sucesso na pressão política, querem prejudicar a Passaredo tentando sabotar as operações da empresa", complementou o executivo.

A reclamação da Passaredo perante o CADE e à Justiça se baseia na prática de concorrência desleal, nos termos do art. 195 da Lei de Propriedade Intelectual, ou como infração à ordem econômica, nos termos do art. 36 da Lei 12529.

Basicamente, o assédio aos pilotos, se exitoso, impedirá a Passaredo de competir com as rivais, prejudicando a concorrência e o livre mercado.

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Por Edmundo Ubiratan | Fotos: Divulgação

Publicado em 29 de Agosto de 2019 às 14:00


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