Empresa alega que RH da rival oferece condições desleais exclusivamente para desligar seu quadro de tripulantes
A disputa por mercado na aviação comercial brasileira tomou um inusitado rumo ao longo das últimas semanas. O mais recente capítulo da história envolve uma ação judicial da Passaredo Linhas Aéreas contra a rival Azul. A empresa em nota oficial informou que vai tomar medidas jurídicas junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Justiça comum diante do que chamou de assédio que a Azul tem feito contra seu corpo técnico de pilotos.
Segundo a direção da Passaredo, o departamento de recursos humanos da Azul tem entrado em contato sistematicamente com todos os pilotos da Passaredo e da MAP, oferecendo vagas de ingresso imediato como pilotos de aeronaves a jato. A companhia alega que o objetivo é prejudicar seu ingresso no aeroporto de Congonhas.
“Existem centenas de excelentes pilotos com experiência em jatos no mercado, inclusive oriundos da operação da Avianca. Se a Azul tivesse interesse exclusivo em contratar mão de obra, seria natural aproveitar esses profissionais já experientes no equipamento a jato”, diz Eduardo Busch, CEO da Passaredo.
O executivo afirma que a rival tem o único objetivo de atrasar o início da Passaredo no mais cobiçado aeroporto brasileiro. “O que a Azul quer é aliciar a mão de obra da Passaredo para prejudicar a estruturação das operações em Congonhas", afirma.
A disputa pelos horários no principal aeroporto paulista levou a Azul se desligar da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), enquanto a Passaredo anunciou a compra da MAP logo após as duas empresas terem obtido uma série de slots em Congonhas.
Em nota a Azul rebate a alegação da Passaredo, negando estar assediando funcionários de outras companhias aéreas brasileiras. “O recrutamento de novas pessoas é feito com os recursos disponíveis no mercado brasileiro e, em alguns casos, os candidatos atuam em outras companhias do setor, como é comum em qualquer indústria”, afirma a Azul.
A expectativa é que a Azul encerre o ano com aproximadamente 30 novos aviões na frota, o que deverá gerar a contratação de 2.000 novos tripulantes, além de aumentar sua oferta de assentos em mais de 20%. “A [Azul] ressalta que tem ampliado seu quadro de Tripulantes diariamente, para atuar em diferentes áreas da empresa, à medida que vem ampliando sua presença no Brasil e no exterior e incorporando novas aeronaves em sua frota”, diz em nota.
A Passaredo contra-argumenta que haveria um público interesse da Azul em impedir seu ingresso no aeroporto de Congonhas e seu crescimento no mercado.
"Durante o processo de distribuição dos slots de Congonhas, foi pública e notória a pressão política e institucional que a Azul fez perante a Anac e o Decea. Forçaram uma barra enorme tentando impedir o acesso da Passaredo e da MAP ao aeroporto, até o último momento”, afirma Busch.
Segundo a Passaredo, mais de 80% dos pilotos da empresa foram contatados por representantes da Azul nos últimos 3 dias. “Agora, uma vez que não tiveram sucesso na pressão política, querem prejudicar a Passaredo tentando sabotar as operações da empresa", complementou o executivo.
A reclamação da Passaredo perante o CADE e à Justiça se baseia na prática de concorrência desleal, nos termos do art. 195 da Lei de Propriedade Intelectual, ou como infração à ordem econômica, nos termos do art. 36 da Lei 12529.
Basicamente, o assédio aos pilotos, se exitoso, impedirá a Passaredo de competir com as rivais, prejudicando a concorrência e o livre mercado.
Por Edmundo Ubiratan | Fotos: Divulgação
Publicado em 29/08/2019, às 14h00 - Atualizado às 15h32
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