Em meio ao avanço da variante ômicron

Entra em vigor nova regra de monitoramento do uso de slots

Nova resolução da Anac flexibiliza punições para cancelamento de slots em aeroportos


Aeroporto de Congonhas

Medida foi tomada por conta das consequências do avanço da variante ômicron no setor. | Foto: Infraero/Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu suspender a penalidade para o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos) do cálculo do índice para a obtenção de direitos pelas empresas aéreas de forma diferenciada entre voos domésticos e internacionais. 

 Na resolução que foi publicada na quarta-feira (12), foi definido também que a meta de regularidade seja reduzida para 70% em todos os aeroportos, entre 27 de março e 29 de outubro deste ano.

Para os voos internacionais, mercado que se recupera lentamente dos efeitos da pandemia de covid-19, o abono continuará sendo aplicado para o cancelamento de slots, desde que esses horários de partida e chegada sejam provenientes de históricos de slots e devolvidos com a antecedência mínima de quatro semanas da operação aérea.

No caso de voos domésticos, a medida poderá ser aplicada, desde que realizado para toda a série de slots provenientes de históricos e devolvidos até sete dias após da chamada Divulgação da Base de Referência (BDR). Em caso do uso do abono, a companhia aérea só poderá fazer nova solicitação desses slots cancelados após 30 dias da data da devolução, mediante avaliação de disponibilidade.

Segundo a Anac, a regra de alocação de slots poderá eventualmente sofrer novas alterações se houver a intensificação dos impactos da pandemia sobre o setor aéreo.

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Marcel Cardoso

Publicado em 13 de Janeiro de 2022 às 17:45


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