Condor e Luxair contestam na Justiça Europeia a aprovação da aquisição de parte da ITA Airways pelo Lufthansa Group
A companhia aérea alemã Condor entrou com ação no Tribunal Geral da União Europeia para anular a aprovação da Comissão Europeia à compra de 41% da ITA Airways pelo Lufthansa Group, alegando riscos à concorrência no setor aéreo europeu.
A iniciativa da Condor reflete preocupações crescentes sobre o impacto da consolidação de grandes grupos no mercado de aviação europeu. A companhia argumenta que a operação, concluída em janeiro por 325 milhões de euros (cerca de R$ 2,1 bilhões), cria desequilíbrios competitivos que afetam diretamente transportadoras independentes.
Além da Condor, a Luxair, companhia aérea de Luxemburgo, também apresentou recurso contra a decisão da Comissão. Ambos os processos podem influenciar a configuração competitiva do setor aéreo europeu.
A aquisição fortalece a presença do Lufthansa Group no mercado italiano e prevê a integração da ITA Airways, transportadora estatal italiana, à sua rede. A Comissão Europeia aprovou o negócio, impondo condições como a cessão de slots de decolagem e pouso em aeroportos estratégicos, incluindo Milão (LIN) e Roma (FCO), para rivais como a EasyJet.
Contudo, a Condor sustenta que as medidas não são suficientes para neutralizar os efeitos anticompetitivos da operação. A empresa argumenta que a concentração de controle sobre rotas e slots pode restringir o acesso ao mercado, prejudicar transportadoras independentes e reduzir as opções para os consumidores, com possível elevação nas tarifas.
A ação judicial da Condor busca invalidar a decisão da Comissão sob o argumento de que não protege adequadamente a concorrência. Segundo a companhia, o fortalecimento do Lufthansa Group compromete sua capacidade de operar em aeroportos relevantes e eleva seus custos operacionais.
O processo reflete um embate mais amplo no setor aéreo, onde movimentos de consolidação suscitam discussões sobre concentração de mercado e impacto aos passageiros. O resultado poderá atrasar a integração plena da ITA Airways ao Grupo Lufthansa ou levar a Comissão Europeia a revisar as condições inicialmente impostas.
Se o Tribunal der razão à Condor, a decisão pode resultar na exigência de medidas corretivas mais rigorosas ou até na anulação da aquisição. Por outro lado, a manutenção da aprovação pode incentivar novos processos de consolidação, acentuando desafios para companhias menores.
Por Marcel Cardoso
Publicado em 30/05/2025, às 09h12
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