Anatel e Anac definiram requisitos operacionais do 5G para evitar interferência com altímetros de aviões
Após consulta pública, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovaram requisitos operacionais de uso da faixa de frequências entre 3.300 MHz e 3.700 MHz, para que não haja interferências operacionais entre sistemas 5G em banda C, para o uso na telefonia, e os altímetros dos aviões.
Foram estabelecidas novas restrições de forma preventiva, considerando a sensibilidade relacionada ao problema, em nível mundial, e o fato dos altímetros operarem no Serviço de Radionavegação Aeronáutico, classificado como Serviço de Segurança (Safety Service), por envolverem a salvaguarda da vida humana.
Segundo a Anatel, foi considerado razoável acatar as recomendações discutidas com a Anac e, nesse sentido, foi acrescentado artigo com limitações de potência da transmissão do sinal de 5G em áreas próximas a determinados aeródromos, conforme especificado no Ato nº 9.064/2022, publicado pelo órgão.
Outras alterações sugeridas no âmbito da consulta pública foram avaliadas e o ato pode ser revisto até o fim do ano, considerando a evolução dos estudos e doutrinas em âmbito nacional e internacional.
Os conflitos da frequência utilizada pelos altímetros com a usada pela tecnologia móvel 5G causaram transtornos, no início do ano, nos Estados Unidos, conforme AERO Magazine informou. Pelo menos cinco companhias aéreas estrangeiras suspenderam temporariamente alguns voos para o país até que houvesse alguma definição sobre o tema.
Marcel Cardoso
Publicado em 05/07/2022, às 06h05
