De volta ao normal

Anac vai retomar regras de monitoramento de slots

Regras de monitoramento de slots valerá, inicialmente, para voos domésticos

Meta de regularidade do uso dos slots voltará a ser adotada em outubro - Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu retornar a adoção da meta de regularidade do uso dos slots (horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) para 80% em todos os aeroportos coordenados, a partir de 30 de outubro.

Para o monitoramento de slots em voos domésticos voltam a valer as regras pré-pandemia, não sendo mais aplicado abono de penalidade (waiver) para o cancelamento de slots do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas empresas aéreas.

Por outro lado, o abono da penalidade continuará sendo aplicado para o cancelamento de slots de voos internacionais, desde que os horários de partida e chegada sejam provenientes de históricos de slots e devolvidos com a antecedência mínima sete dias após a Divulgação da Base de Referência (BDR+7).

Neste caso, a Anac justifica a decisão pelo ritmo lento de retomada do mercado aéreo internacional, que ainda sofre os efeitos da pandemia de covid-19. A companhia aérea que fizer uso do abono só poderá fazer nova solicitação dos slots de voos internacionais cancelados após 30 dias da data da devolução, mediante avaliação de disponibilidade de infraestrutura aeroportuária.