Intercâmbio de conhecimentos

ANAC e Ministério Público firmaram acordo para melhorar relações na aviação

ANAC e Conselho Nacional do Ministério Público assinaram acordo para melhorar as relações entre empresas aéreas e passageiros

Acordo entre os dois órgãos visa melhorar as relações entre consumidores e empresas - Divulgação

A ANAC e o Conselho Nacional do Ministério Público assinaram, na última quarta-feira (15), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover um intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para melhorar as relações de consumo na aviação brasileira.

Como parte do acordo, será desenvolvido um curso específico sobre a regulação das relações no âmbito do setor aére, que será direcionado aos membros do Ministério Público de todo o Brasil, visando capacitá-los para lidar com questões específicas do setor.

Um dos principais objetivos dessa parceria é promover formas alternativas de resolução de conflitos de consumo, utilizando acordos e diálogo. Segundo as instituições, essa abordagem tem se mostrado a melhor opção para os consumidores, permitindo a solução imediata de suas situações.

Luiz Eduardo Lemos de Almeida, promotor de justiça e presidente da Associação dos Ministérios Públicos do Consumidor (Mpcon), defendeu a importância de criar um canal de interlocução entre a Anac e o CNMP, que facilitará a comunicação e a cooperação entre as duas instituições, beneficiando o setor de aviação.

Almeida também ressaltou que a parceria busca solucionar problemas enfrentados por promotores no interior do país. Esses profissionais frequentemente enfrentam maiores obstáculos para uma comunicação plena com as agências reguladoras federais, como a ANAC. A iniciativa visa diminuir essas barreiras e oferecer suporte mais eficaz.