Em busca de soluções

Abear e ANAC debateram redução da judicialização no setor aéreo

Debate promovido entre Abear e ANAC visou soluções para reduzir a litigância no setor

Abear e entidades do setor discutiram sobre excesso de judicialização na aviação brasileira - Aena Brasil/Alvaro Neto

Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, participou na quarta-feira (26) da oficina “Redução da Judicialização”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC.

O evento, realizado no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), contou com a presença de representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), do MPor, além de empresas aéreas como Gol, Latam, Azul e outras internacionais.

Durante a abertura do evento, Jurema Monteiro falou sobre a importância do debate sobre a judicialização no setor aéreo e destacou indicadores positivos do transporte aéreo no Brasil. No entanto, reconheceu a existência de lacunas, incluindo os altos valores gastos pelas empresas aéreas com ações judiciais no Brasil.

Yuri Cherman, gerente de Regulação das Relações de Consumo da ANAC, abordou a necessidade de conscientizar os consumidores e melhorar a comunicação. Segundo Cherman, muitos brasileiros acreditam que o serviço é mal prestado e desconhecem a plataforma Consumidor.gov. Ele ressaltou que a comunicação é uma área crucial que precisa ser trabalhada para mudar essa percepção entre os usuários do transporte aéreo no Brasil.

O evento também contou com a participação de Júlia Lopes, diretora do MPor, Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas da IATA no Brasil, e Paulo Costa, diretor jurídico e regulatório da ALTA. Os representantes discutiram a importância de criar um plano de ação e conscientizar a sociedade sobre os impactos financeiros da judicialização no setor aéreo, que eventualmente resultam no aumento do preço dos bilhetes aéreos.

“O transporte aéreo brasileiro tem serviço de qualidade, com indicadores positivos e evolução ano a ano. Existem lacunas, mas que não justificam os altos valores despendidos anualmente pelas empresas aéreas nacionais e internacionais aqui no Brasil”, disse a presidente da Abear.

Após a abertura, a segunda parte do evento foi destinada à troca de informações e experiências entre os setores, buscando soluções e análises práticas. Representantes das companhias aéreas participaram ativamente. Os encaminhamentos deste debate serão discutidos em um novo encontro da ANAC, com data ainda a ser definida.