Governo da Rússia registrou localmente a maior parte da frota de aeronaves alugadas do exterior
A Rússia nacionalizou ao menos 360 aviões no último mês como resposta aos embargos Ocidentais, que entre outros, suspendeu o registro de matrícula de quase toda a frota que opera comercialmente no país.
Segundo dados da consultoria IBA, aproximadamente 150 aeronaves foram registradas na Rússia apenas entre os dias 13 e 18 de março.
Por questões legais e econômicas as empresas aéreas russas usualmente registravam seus aviões no exterior, sobretudo nas Bermudas, mas com as sanções a maior parte das matrículas foram suspensas.
Outro entrave foi o cancelamento unilateral dos contratos de arrendamento, deixando as empresas aéreas da Rússia oficialmente sem contratos legais de aluguel dos aviões. Ainda assim, o transporte aéreo russo continua operando normalmente, ferindo regras internacionais, inclusive de seguro, mas dentro da legalidade pelas atuais normas emitidas por Moscou.
Visando evitar os entraves de operar aviões comerciais com registros suspensos, o governo russo optou por matricular a frota localmente. A formalidade se tornou uma questão política, visto que por regras internacionais é ilegal registrar uma aeronave sem ter a comprovação formal do cancelamento da matrícula anterior. Mesmo com as Bermudas tendo revogado os certificados de aeronavegabilidade, a Rússia jamais recebeu tais documentos. Na prática é indiferente para as atuais leis russas a frota usar registro local ou do exterior. Ainda que embargos tenham suspendido os registros, tornando a operação ilegal do ponto de vista internacional, a Rússia não é obrigada cumprir da determinação. Entretanto, as empresas aéreas locais ficam proibidas de voar para qualquer país, já que não terão suporte legal e nem mesmo seguro.
Em uma postagem do IBA o analista de aviação Suleiman Atif destaca que a atitude russa é uma forma de contornar os problemas locais, mas que podem comprometer no curto prazo a relação das empresas aéreas do país com locadores internacionais.
“Isso representa um dilema para as companhias aéreas russas – elas param suas frotas inteiras devido à falta de certificação de segurança ou registram suas aeronaves à força para continuar as operações domésticas, arriscando envenenar permanentemente as relações com seus arrendadores estrangeiros?”, questionou Atif.
As empresas internacionais especializadas em arrendamento de aviões também enfrentam um dilema, pois ao acatarem as sanções sabem que seus aviões não serão devolvidos e não vão receber por eles. Ignorar os embargos possivelmente teria como ação imediata uma série de processos e multas de seus países sedes. Entre ambos estão as companhias aéreas russas, que ao longo de três décadas construíram uma sólida reputação no mercado mundial, honrando pagamentos e tendo umas das operações mais seguras e rentáveis do mundo.
Por Edmundo Ubiratan
Publicado em 21/04/2022, às 18h13
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