Segurança

Rússia é responsabilizada por derrubada de Boeing 777 da Malaysia Airlines em 2014

Corte Europeia responsabiliza Rússia por derrubada do voo MH17, que matou 298 pessoas em 2014

Decisão aponta falhas e negligência da Rússia no uso do sistema Buk, que abateu um Boeing 777 da Malaysia Airlines e matou 298 pessoas no leste da Ucrânia - Reprodução

A Corte Europeia de Direitos Humanos declarou, por unanimidade, que a Rússia é responsável pela derrubada do Boeing 777-200 da Malaysia Airlines, abatido em julho de 2014 sobre o leste da Ucrânia. A decisão foi proferida ontem (9) pela Grande Câmara do tribunal, composta por 17 juízes.

Segundo o julgamento, o míssil Buk que atingiu a aeronave foi disparado de uma área controlada por separatistas pró-Rússia, sob a equivocada suposição de que se tratava de um avião militar. A Corte concluiu que a Rússia falhou ao não adotar medidas para verificar corretamente o alvo, em violação ao direito humanitário internacional.

A Corte informou que o míssil foi disparado intencionalmente, e que a Rússia falhou em adotar medidas para verificar corretamente o alvo, em violação ao direito humanitário internacional.

Negligência e falhas investigativas

A decisão integra um processo com quatro frentes, sendo três ações movidas pela Ucrânia sobre violações de direitos humanos desde 2014 e uma pelos Países Baixos, focada no voo MH17, que matou 298 pessoas.

A Corte destacou que a única conclusão plausível é que o disparo foi feito por forças armadas russas ou por separatistas ligados à autoproclamada República Popular de Donetsk. Embora a autoria direta do lançamento não tenha sido determinada, o tribunal atribuiu a responsabilidade ao Estado russo pelas ações de seus militares e aliados.

As provas apresentadas pelo governo holandês indicam que o sistema Buk, operando isoladamente, não consegue distinguir aeronaves civis de militares. A Corte classificou o uso do equipamento sem medidas adicionais de identificação como uma violação ao direito humanitário.

Obstrução de investigações

O tribunal também afirmou que a presença do sistema antiaéreo em uma área com tráfego aéreo civil representava um risco imediato à vida, do qual a Rússia tinha ou deveria ter ciência. A omissão em alertar a Ucrânia ou fechar o espaço aéreo foi considerada negligente e violadora do direito à vida.

Além disso, a Corte criticou a postura russa na investigação, alegando que Moscou agiu de forma seletiva, divulgando informações imprecisas e, em alguns casos, falsas. A Rússia também foi acusada de obstruir a investigação internacional conjunta sobre o desastre.