Menos impostos

Rio de Janeiro reduz alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação

Medida visa incentivar a criação de novos voos no estado e ampliação da oferta de assentos


Combustível ainda é o maior custo de uma empresa aérea, podendo representar 1/3 do valor de um voo

O Rio de Janeiro reduz ICMS sobre o querosene de aviação e espera atrair novos voos para o estado. O governador, Wilson Witzel, anunciou a alteração na alíquota que passa de 12% para até 7%.

A contraparte exige que as empresas aéreas aumentem em pelo menos 15% a oferta de voos no estado. O objetivo é estimular novos voos regionais, assim como a abertura de novas rotas e frequências nacionais e internacionais. Outra medida prevê que caso algum grupo internacional se estabeleça no Rio de Janeiro, com criação de uma nova companhia aérea, será garantida a taxa de 7%.

LEIA TAMBÉM

De acordo com o decreto assinado, o ICMS cairá para 7% em todos os aeroportos do interior do estado do Rio de Janeiro. Já os voos no Galeão, a redução será distribuída em quatro faixas que variam conforme a capacidade ofertada pela companhia aérea. Para empresas que oferecem mais de 90 mil assentos semanais no aeroporto a alíquota será de 7%, até atingir a máxima de 10% para quem opera entre 12 mil e 40 mil assentos semanais.

Porém, empresas que operaram nesses parâmetros serão obrigadas a ampliar em no mínimo 15% o número de voos no estado, para terem direito ao incentivo fiscal. As empresas que se beneficiarem da nova medida terão 12 meses para ampliar a oferta de assentos, caso contrário além de retomar a alíquota anterior, terão um intervalo de outros 12 meses para poder serem readmitidas no processo de redução de ICMS.

O Rio de Janeiro segue a ação criada pelo governo de São Paulo, que reduziu de 25% para 12% o ICMS no querosene de aviação, assim como Alagoas. Ambos estados também tiveram como contrapartida a criação de novos voos e ampliação da oferta nos respectivos estados.

ASSINE AERO MAGAZINE COM ATÉ 76% DE DESCONTO

Por Edmundo Ubiratan | Imagem: Divulgação

Publicado em 12 de Novembro de 2019 às 16:00


Notícias notícia de aviação aeronave avião querosene de aviação imposto passagem aérea viagem de avião Rio de Janeiro Wilson Witzel