Medida visa incentivar a criação de novos voos no estado e ampliação da oferta de assentos
Combustível ainda é o maior custo de uma empresa aérea, podendo representar 1/3 do valor de um voo
O Rio de Janeiro reduz ICMS sobre o querosene de aviação e espera atrair novos voos para o estado. O governador, Wilson Witzel, anunciou a alteração na alíquota que passa de 12% para até 7%.
A contraparte exige que as empresas aéreas aumentem em pelo menos 15% a oferta de voos no estado. O objetivo é estimular novos voos regionais, assim como a abertura de novas rotas e frequências nacionais e internacionais. Outra medida prevê que caso algum grupo internacional se estabeleça no Rio de Janeiro, com criação de uma nova companhia aérea, será garantida a taxa de 7%.
De acordo com o decreto assinado, o ICMS cairá para 7% em todos os aeroportos do interior do estado do Rio de Janeiro. Já os voos no Galeão, a redução será distribuída em quatro faixas que variam conforme a capacidade ofertada pela companhia aérea. Para empresas que oferecem mais de 90 mil assentos semanais no aeroporto a alíquota será de 7%, até atingir a máxima de 10% para quem opera entre 12 mil e 40 mil assentos semanais.
Porém, empresas que operaram nesses parâmetros serão obrigadas a ampliar em no mínimo 15% o número de voos no estado, para terem direito ao incentivo fiscal. As empresas que se beneficiarem da nova medida terão 12 meses para ampliar a oferta de assentos, caso contrário além de retomar a alíquota anterior, terão um intervalo de outros 12 meses para poder serem readmitidas no processo de redução de ICMS.
O Rio de Janeiro segue a ação criada pelo governo de São Paulo, que reduziu de 25% para 12% o ICMS no querosene de aviação, assim como Alagoas. Ambos estados também tiveram como contrapartida a criação de novos voos e ampliação da oferta nos respectivos estados.
Por Edmundo Ubiratan | Imagem: Divulgação
Publicado em 12/11/2019, às 16h00 - Atualizado às 16h58
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