Tributos de elite

Preço do combustível e a alta carga tributária impedem popularização das viagens aéreas no Brasil

IATA diz que governo deveria rever preços do combustível de aviação no Brasil e reavaliar carga tributária

Governo e aéreas negociam diminuição dos preços dos bilhetes - Divulgação

A Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA, na sigla inglês), solicitou junto ao governo brasileiro ajustes na precificação do querosene de aviação (QAV), um dos mais alto do mundo.

A IATA questiona junto as autoridades federais, o monopólio e as despesas adicionais cobradas pela Petrobras e a carga da estrutura tributária do país, evidenciando um dos principais desafios da indústria aérea brasileira.

Os custos atrelados ao QAV correspondem a cerca de 40% das despesas das companhias aéreas brasileiras, 10% maior que a média mundial, e é um dos fatores preponderantes para diminuir as tarifas e popularizar o acesso ao modal aéreo.

A disparidade dos preços praticados diminui a capacidade de investimento das empresas aéreas, frente concorrentes estrangeiras e impede que o setor seja mais agressivo nas tarifas.

Além do combustível, a desvalorização do real frente ao dólar é outro fator determinante no preço final das passagens. Fundamental para a integração do país, o setor movimentou US$ 27,5 bilhões e gerou 1,1 milhão de empregos, no ano passado.

Segundo dados da IATA, a média de voos per capita no Brasil é de 0,4 viagens por ano, ou seja, o brasileiro precisa de mais de dois anos para embarcar em um avião, enquanto um norte-americano faz em média 2,6 viagens por ano.

"A posição de monopólio da Petrobras e os custos administrativos adicionais cobrados pelo fornecedor resultam em preços de combustível de aviação artificialmente inflacionados. Além disso, o governo impõe uma pesada carga tributária sobre o querosene para voos domésticos, o que impacta ainda mais negativamente a competitividade do setor", disse Peter Cerda, vice-presidente regional da IATA para as Américas.

A administração do presidente Lula vem negociando com a Azul, Gol e Latam, a redução dos bilhetes, incluindo o Voa Brasil, programa que prevê bilhetes mais baratos durante a baixa temporada, entre fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando a procura por viagens aéreas no país recua 21%.

A medida anunciada em março pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, seria lançada em agosto, com passagens custando em média R$ 200,00; mas mudanças no comando do ministério atrasaram os planos do governo federal.

Alternativas e caminhos para diminuir os preços continuam sendo articulados entre o governo federal e as companhias aéreas. De acordo Silvio Costa Filho, atual ministro da pasta, o projeto será implementado no início de janeiro de 2024.