Tribunal da União Europeia encontrou irregulares em crédito de mais de R$ 30 bilhões à Lufthansa no início da pandemia de covid-19
O Tribunal Geral da União Europeia, o segundo maior do velho continente, anulou o socorro financeiro de € 6 bilhões (R$ 32,8 bilhões) concedido à Lufthansa no início da pandemia de covid-19 e criado para manter a sua operacionalidade.
O empréstimo oferecido em 2020, com a condição que a Lufthansa suspendesse o pagamento de dividendos, a recompra de ações e outras aquisições até que o valor fosse quitado. Além disso, o governo da Alemanha fez um aporte de outros € 3,8 bilhões (R$ 20,8 bilhões) e adquiriu parte do controle da Lufthansa, que foi totalmente revendido no segundo semestre de 2022.
A Ryanair e a Condor recorreram à côrte, alegando que houve várias irregularidades na concessão do crédito, principalmente pelo fato da Lufthansa não ter conseguido obter financiamento no mercado para a totalidade de suas necessidades, o que foi acatado pelos magistrados.
Cabe ainda recurso à decisão ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que equivale ao Supremo Tribunal Federal, no Brasil.
Por Marcel Cardoso
Publicado em 10/05/2023, às 06h58
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