Evento promovido pela OAB/RJ vai debater o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro, que reúne 9,8 de 10 processos no mundo
A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da Ordem dos Advogados do Brasil realizam, nesta sexta-feira (23), o evento “Por que o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?”, no Rio de Janeiro.
A iniciativa reunirá especialistas para debater os impactos da crescente litigiosidade nas relações entre companhias aéreas e consumidores. De acordo com dados apresentados pelos organizadores, mais de 98% dos processos judiciais contra empresas aéreas no mundo são ajuizados no Brasil, o que representa custos expressivos para o setor.
O evento contará com palestras de profissionais com atuação destacada na área, como Julia Lins e Rafael Verdant, ambos do escritório Albuquerque Melo Advogados, especializado na defesa de companhias aéreas nacionais e internacionais.
Entre os temas abordados estarão os principais desafios enfrentados pelas empresas, pelo Poder Judiciário, pelos consumidores e pelos órgãos reguladores diante do aumento das ações judiciais.
Outro ponto que será discutido é a judicialização dos programas de milhagens. Segundo os advogados, as restrições impostas pelas companhias visam preservar a integridade dos programas de fidelidade, evitar distorções no mercado e proteger os consumidores legítimos.
O evento também contará com a participação de Antonio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ; José Gabriel de Assis, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio); Claudir Rodrigues, subsecretário de Proteção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Consumidor do Rio de Janeiro; e André Proença, coordenador da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa busca promover um debate qualificado sobre o cenário da judicialização no setor aéreo brasileiro, considerado um dos maiores desafios atuais, seus efeitos para empresas, consumidores e o sistema judiciário.
Por Marcel Cardoso
Publicado em 22/05/2025, às 09h56
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