Indústria

ICAO aprova proposta do Brasil para SAF e reconhece milho-safrinha como matéria-prima sustentável

ICAO valida proposta do Brasil para SAF com múltiplas culturas e destaca o país no mercado global de combustível sustentável

Decisão técnica amplia papel do Brasil no mercado global de combustível sustentável de aviação - Neste

A Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) aprovou uma recomendação técnica que reconhece a prática de múltiplas culturas agrícolas como válida para a produção de combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF).

A decisão, tomada após a 13ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação (CAEP), foi proposta pelo Brasil e estabelece um marco regulatório para a produção certificada de SAF, com foco na redução das emissões de carbono do setor aéreo.

A recomendação valida o uso de técnicas agrícolas que aumentam a produtividade da matéria-prima sem necessidade de expandir a área plantada ou converter o uso do solo. Essa prática contribui para a preservação ambiental e a segurança alimentar, fortalecendo o papel de países com clima favorável, como o Brasil, na oferta global de matérias-primas sustentáveis.

Segundo a ICAO, a medida abre espaço para que nações em desenvolvimento participem da transição energética de forma justa e inclusiva, com geração de emprego e renda a partir da produção de combustível renovável capaz de reduzir substancialmente as emissões de carbono.

Reconhecimento da safrinha

Além da metodologia de múltiplas culturas, a ICAO também aprovou valores de intensidade de carbono para o SAF produzido a partir do milho de segunda safra, conhecido como milho-safrinha, reforçando a viabilidade dessa rota produtiva nacional.

O Brasil já é referência em tecnologias inovadoras, como o Ethanol-to-Jet, que converte etanol em SAF e permite seu uso nas aeronaves e infraestruturas atuais sem necessidade de adaptações.

Atuação da ANAC foi determinante para a aprovação

A atuação técnica brasileira, coordenada pela ANAC no CAEP, foi fundamental para o resultado. O trabalho contou com o apoio de especialistas da Embrapa, Unicamp, Fundação Getulio Vargas (FGV) e representantes dos ministérios de Minas e Energia e das Relações Exteriores.

A iniciativa integra o projeto Conexão SAF, liderado pela ANAC, que conecta agentes públicos, privados e acadêmicos para desenvolver soluções voltadas à descarbonização da aviação.