Governo estuda propostas das companhias aéreas para atenuar efeirtos da alta do dólar

O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou que o governo analisará durante os próximos dez dias o conjunto de propostas apresentadas pelas empresas aéreas para minimizar os efeitos da alta do dólar sobre o setor, que tem cerca de 57% dos seus custos na moeda norte-americana. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, a variação cambial já causou um aumento médio de 4% nas tarifas em todo o país e uma redução na oferta de voos. As companhias aéreas, TAM, Gol, Azul e Avianca, levaram à Secretaria de Aviação Civil (SAC) um conjunto de nove propostas. Cinco delas tratam de medidas operacionais, como a modernização da estrutura de navegação aérea, a ampliação da capacidade dos aeroportos e a implementação de melhorias em 61 aeroportos prioritários. No entanto, quatro são principais e influem diretamente no custo de operação:

• Fixar o preço do QAV (querosene de aviação) de acordo com o mercado internacional. Segundo as empresas, no Brasil o combustível representa até 43% do custo de operação, contra 33% em média no exterior;

• Usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para custear as tarifas de navegação aérea e de aproximação para aeroportos que processem mais de 1 milhão de passageiros por ano durante 180 a 240 dias, o que reduziria em 6% o custo de operação, segundo Sanovicz. Hoje, o fundo é para subsidiar tarifas apenas na aviação regional;

• Isentar o PIS e Cofins das empresas aéreas a partir da aprovação da emenda à Medida Provisória 617/2013. De acordo com a Abaer, esses tributos equivalem a 3,65% da receita das empresas;

• Unificar a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação em 6%. Hoje ela varia de 12% a 25% entre os estados.