Com restrições

EUA aprovam provisoriamente joint venture entre Delta e Latam

Parceria entre Delta Air Lines e Latam Airlines poderá avançar nos EUA

O Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DoT) aprovou provisoriamente o pedido de joint venture entre a Delta Air Lines e a Latam Airlines, mas sob o cumprimento de algumas condições.

Entre as condições impostas pelo Departamento de Transportes estão a manutenção dos acordos interline existentes com terceiros, remoção das cláusulas de exclusividade, a exigência de expiração e reavaliação de dez anos e a remoção de uma cláusula de limitação de capacidade (localizada no contrato de joint venture), que bloqueia artificialmente o crescimento durante o início do relacionamento.

As partes têm prazo de 14 dias para responderem à posição do DoT.

O acordo, anunciado em setembro de 2019, inclui a compra de 20% da Latam pela Delta Air Lines. Na ocasião as empresas aéreas afirmaram que o intuito seria melhorar a conectividade entre a América do Sul, os Estados Unidos e o Canadá. Contudo, o DoT propôs mudanças no acordo, visando o cenário de recuperação do setor no pós-pandemia.

Em seu relatório o Departamento dos Transportes afirma que a análise considera que a eventual concessão de imunidade antitruste à joint venture possivelmente restringiria a concorrência e não seria de interesse público.

"Essas preocupações decorrem do estado da concorrência no mercado EUA-América do Sul", afirma o documento do DoT. Uma das preocuoações é que a proposta da aliança para minimizar os efeitos adversos nos mercados relevantes, bem como as disposições sobre a estrutura e os planos futuros da joint venture, podem não ser suficientes.

Esta tese pode ser comparada à briga doméstica recente envolvendo a jetBlue e a Frontier Airlines, pela aquisição da Spirit Airlines. A primeira está sendo processada pelo Departamento de Justiça (DoJ) norte-americano, juntamente com a American Airlines, por uma parceria anunciada entre ambas em 2021, voltada para o mercado da Costa Leste, região onde está Nova York. O órgão alega que a concorrência ficará comprometida em uma região onde 80% do mercado é dominado pela American e outras três companhias aéreas, incluindo a jetBlue.