Segurança de Voo

ANAC vai regulamentar balonismo comercial no Brasil

ANAC prepara nova regulamentação para o balonismo comercial no Brasil

Consulta pública deve embasar novas regras da ANAC para balonismo comercial, com exigência de certificação e critérios de segurança - CBB

A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou nesta terça-feira (8), que vai revisar as normas para operações com balões tripulados no país, com foco na criação de regras específicas para atividades comerciais.

A proposta prevê a migração gradual de parte das operações realizadas atualmente na modalidade de aerodesporto para um modelo certificado, com critérios mínimos de segurança e fiscalização.

Atualmente, o balonismo no Brasil é regulado em duas modalidades: aerodesporto, em que os voos são realizados por conta e risco dos próprios praticantes, e operação certificada, que exige a certificação do operador, da aeronave e do piloto. No entanto, ainda não há balões certificados operando comercialmente no país.

A atualização das regras faz parte da Agenda Regulatória da ANAC e deverá avançar com a realização de uma consulta pública, prevista para o segundo semestre, que reunirá contribuições de fabricantes, operadores e centros de instrução. A ideia é estabelecer parâmetros mínimos para a atividade comercial, ampliando o controle e a segurança das operações.

A nova regulamentação será implantada em etapas. Inicialmente, serão definidos limites mais claros para as operações classificadas como aerodesportivas. As atividades que ultrapassarem esses limites deverão cumprir exigências de segurança e certificação específicas, a serem detalhadas a partir das contribuições da audiência pública. Em um segundo momento, será publicada uma regulamentação definitiva para as operações comerciais com balões.

Segundo a ANAC, a reformulação das normas é viabilizada pelo Programa Voo Simples, criado em 2020, que promoveu a modernização regulatória e reduziu custos operacionais. No caso do balonismo, a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) foi reduzida de cerca de R$ 900.000 para R$ 20.000, o que incentivou quatro empresas a iniciarem processos de certificação, atualmente em diferentes fases.

A certificação seguirá padrões internacionais de segurança e exigirá fiscalização contínua das operações, com a participação coordenada da ANAC, forças de segurança, prefeituras e outros órgãos locais.