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Exames da ANAC são retomados após suspensão por corte orçamentário

A ANAC retomou os exames teóricos para licenças e habilitações de profissionais da aviação civil


Provas teóricas para licenças e habilitações voltam a ser aplicadas pela ANAC após liberação de recursos do Ministério de Portos e Aeroportos - Divulgação
Provas teóricas para licenças e habilitações voltam a ser aplicadas pela ANAC após liberação de recursos do Ministério de Portos e Aeroportos - Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou na noite de hoje (3), a retomada imediata dos procedimentos de inscrição, agendamento e aplicação dos exames teóricos exigidos para a concessão de licenças e habilitações a profissionais da aviação civil.

Os serviços estavam suspensos desde o início de junho, devido ao contingenciamento orçamentário estabelecido por um decreto publicado dias antes. A normalização das atividades foi viabilizada após o Ministério de Portos e Aeroportos autorizar o remanejamento de recursos, recompondo parcialmente o orçamento da Anac e permitindo a continuidade do contrato com a FGV.

Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição durante o período de suspensão, assim como novos interessados, devem realizar nova inscrição no site da FGV. Estão disponíveis os exames para pilotos (avião e helicóptero), mecânicos de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais de voo e instrutores de segurança da aviação civil.

As provas para comissários de voo, incluindo as de segunda época, não serão aplicadas neste momento, pois a atual regulamentação da ANAC deixou de exigir essa etapa. Para os candidatos que optaram por manter a inscrição durante a suspensão e não solicitaram reembolso, os agendamentos serão mantidos normalmente, inclusive para os exames de comissário de voo.

Por Marcel Cardoso
Publicado em 03/07/2025, às 23h04


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