Durante os meses de dezembro e janeiro, fiscais da ANAC participarão de fiscalizações em 18 aeroportos
A ANAC intensificou suas atividades de fiscalização para garantir a qualidade do transporte aéreo durante a alta temporada, que se estende até o janeiro de 2024. O objetivo é assegurar a fluidez das operações, reforçar a qualidade e eficiência dos serviços prestados.
Em nota a ANAC afirmou que estará presente com 62 fiscais em dezoito aeroportos estratégicos, com maior movimentação de passageiros, cobrindo todas as cinco regiões do país. Além disso, estão disponíveis nos terminais dos principais aeroportos brasileiros QR codes oferecendo acesso direto à página com informações detalhadas sobre as responsabilidades e direitos do passageiro.
Durante os meses de dezembro e janeiro os fiscais estarão descaracterizados nas operações, coletando informações para que a ANAC possa agir estrategicamente junto à gestão das companhias aéreas no caso de problemas sistêmicos que sejam detectados.
Todavia, a ANAC afirma que a ação será focada em âmbito coletivo, na operação e comportamento abrangente das empresas aéreas, não em situações pontuais ou específicas. O objetivo será avaliar falhas sistêmicas nos processos das companhias aéreas, que poderão deliberadamente ou por erro interno, descumprir regras fundamentais do transporte aéreo brasileiro.
“A atuação busca máxima abrangência e eficácia, detectando e atuando na correção de condutas irregulares frequentes de empresas aéreas ou que decorram de políticas comerciais contrárias aos requisitos normativos da ANAC, podendo prejudicar a coletividade de passageiros sistemicamente”, afirmou a agência em nota oficial.
Todas as companhias reforçaram suas malhas para a alta temporada, especialmente em voos para a região Nordeste.
Por Marcel Cardoso
Publicado em 21/12/2023, às 14h24
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