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Busca: direitos dos passageiros

Sistema  integrado ao gov.br reforça o uso da mediação administrativa antes da judicialização - Aena Brasil

ANAC Passageiro: Solução administrativa como instrumento de racionalização da judicialização no transporte aéreo

A plataforma ANAC Passageiro registra índices de solução de até 85% nas reclamações contra companhias aéreas brasileiras

Notícias | Por Mateus Moreira* Publicado em 14/07/2026, às 16h40


Acordo político também elimina cobranças por correção de erros de digitação em reservas e mantém o atual sistema de indenizações por atrasos e cancelamentos de voos - Schiphol Airport

Companhias aéreas são proibidas de cobrar taxa por assentos familiares

União Europeia aprova reforma dos direitos dos passageiros que proíbe cobrança para crianças viajarem ao lado dos pais nos voos

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 13/06/2026, às 19h14


Nova orientação da Comissão Europeia classifica escassez local de querosene de aviação como circunstância extraordinária e isenta companhias aéreas de compensação financeira aos passageiros - Schiphol Airport

Passageiros não serão indenizados por voos cancelados por falta de combustível

A Comissão Europeia decidiu que passageiros não terão direito à indenização por voos cancelados devido à escassez local de combustível de aviação

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 08/05/2026, às 20h29


Companhias aéreas mantiveram acordo de codeshare após acidente com ATR 72-600, em agosto - Reprodução/Redes Sociais

Latam e Voepass são notificadas e deverão explicar relação comercial

Latam Airlines e a Voepass Linhas Aéreas deverão explicar relação comercial a orgão do Ministério da Justiça

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 20/09/2024, às 08h52 - Atualizado às 12h15