Nova isenção tarifária permitirá ampliar a instrução em aeronaves leves e experimentais no Brasil
A Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves (ABUL), que representa a aviação leve e experimental no Brasil, obteve um importante avanço na pauta de isenção tarifária para instrução aérea.
Desde julho de 2023 a ABUL tem realizando reuniões com ANAC e o DECEA para negociar a isenção de tarifas de navegação aérea para aviões cadastrados como aeronaves de instrução.
De acordo com a diretoria, a isenção abrange voos de instrução de outras classes, como aeroclubes e Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC), mas não atende às escolas afiliadas à ABUL por não estarem enquadradas nas normativas de órgãos federais, como o DECEA.
Como resultado, o DECEA acatou a proposta da associação e passará a isentar de tarifas os voos de instrução de escolas afiliadas da ABUL, desde que tal voo seja comprovadamente realizado na instrução prática.
Para ter acesso a nova regra as escolas deverão solicitar a mudança da categoria atual para PET/PRI, através do RAB Digital.
Por Micael Rocha
Publicado em 15/02/2024, às 17h00
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