Com exigência de vistos para cidadãos do EUA, Canadá e Austrália, empresas aéreas temem apagão de tripulantes após julho
A partir do dia 10 de abril os viajantes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália deverão apresentar visto para entrar no Brasil. A medida poderá causar um impacto negativo no turismo brasileiro, atigindo também as empresas aéreas com uma potencial redução na procura de voos para o Brasil.
A cobrança pela apresentação do documento estava prevista para começar em janeiro, todavia, devido a pressão de diversos setores, foi adiada para esse mês. A extensão do prazo ocorreu, segundo o governo brasileiro, para evitar consequências da alta temporada de férias e permitir a implementação do sistema.
O Ministério de Relações Exteriores (MRE) cancelou a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia dispensado a necessidade de visto para os três países, em março de 2019.
O atual governo justificou a cobrança do visto porque os cidadãos brasileiros ainda precisam de visto para entrada nestes países. Todavia, a pasta diz que a diplomacia brasileira está baseada em reciprocidade de ações, inclusive, na exigência de vistos.
O MRE e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), têm realizado campanhas de divulgação em agências de turismo e parceiros a necessidade do documento ao entrar em território nacional para cidadãos dos três países.
A emissão do visto para estrangeiros custa US$ 80 e tem prazo de validade de dez anos para norte-americanos. Já para para canadenses e australianos, cinco.
Um dos pontos que ainda geram dúvidas na comunidade aeronáutica é a necessidade de visto para tripulantes destes países, uma vez que 60% dos voos que ligam Brasil e Estados Unidos são operados por empresas americanas. Já ligações para o Canadá, a proporção chega a 100%.
Em reunião realizada em dezembro de 2023 entre os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Celso Sabino (Turismo), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ficou decidido que o início da cobrança de vistos para tripulantes será adiado por seis meses, até 10 de julho.
Um decreto n° 32.040 assinado por Getúlio Vargas em 1952, extinguiu a obrigatoriedade de visto para tripulantes de todas as nacionalidades, mas que foi flexibilizado ao longo dos anos.
Os ministérios, a Embratur e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formaram um grupo de trabalho para analisar e decidir, ao longo destes seis meses, sobre o que será feito em relação à exigência dos documentos.
Para o diretor geral no Brasil da IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos, na sigla em inglês) Dany Oliveira, caso a regra se estenda a tripulantes, o Brasil seria o único país da região a exigir visto para pilotos e comissários.
De acordo com a IATA e as companhias aéreas, existe a preocupação de que a medida possa causar risco de apagão de voos, uma vez que a exigência poderá afetar a logística de voos.
"A maioria dos tripulantes das empresas desses países são nascidos lá e o mesmo acontece com muitos de empresas do Oriente Médio e da Europa. Sem eles, vários voos teriam de ser cancelados", disse Oliveira.
Por Micael Rocha
Publicado em 05/04/2024, às 08h00
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