Abear volta a discutir modelo da reforma tributária no Brasil

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) realizou um encontro com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para discutir os impactos da proposta de Reforma Tributária sobre as empresas aéreas.

O encontro que ainda reuniu o gerente de relações institucionais da Abear, Renato Rabelo, e representantes das empresas associadas Gol e Latam, teve como foco entender as mudanças previstas no projeto de revisão do modelo tributário brasileiro.

Um dos temores do setor é que a mudança nas regras, com alíquota estimada em 25% para todas as compras, poderá gerar uma carga tributária adicional superior aos R$ 3 bilhões ao ano. A presidente da Abear, Jurema Monteiro, esteve reunida na última sexta-feira (23) em São Paulo (SP) com o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e Appy, onde reforçou a necessidade de clarificar alguns pontos, como a manutenção dos benefícios existentes no PIS/COFINS sobre receita de transporte aéreo e o enquadramento do transporte internacional como exportação, mantendo-se a atual desoneração.

A Abear acredita que será necessária uma alíquota diferenciada para todo o transporte aéreo regular de passageiros e carga, visto o impacto que a mudança e aumento dos tributos poderá ter no fluxo de caixa das empresas, em especial do creditamento do novo imposto sob bens de alto valor, como partes, peças e aeronaves.

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Além do impacto no caixa, uma elevação na carga tributária poderá aumentar consideravelmente o valor final das passagens, afastando ainda mais as classes populares do transporte aéreo.

“Acreditamos que o Brasil necessita de uma reforma tributária, mas que seja justa e isonômica. Estamos trabalhando junto ao Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional para que o setor aéreo não tenha sua carga tributária majorada, o que impactaria as nossas operações e as tarifas”, declarou Monteiro.