Depois de três anos de espera...

Novo leilão do aeroporto de Natal será em 19 de maio

A Inframerica anunciou a devolução da concessão do aeroporto de Natal em 2020

Aeroporto internacional de Natal - Inframerica/Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou que o novo leilão do aeroporto internacional de Natal será no próximo dia 19 de maio, às 10h, na sede da B3, em São Paulo.

Desde que a Inframerica decidiu devolver a concessão do maior terminal do Rio Grande do Norte (NAT) ao governo federal, em março de 2020, ele foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em agosto do mesmo ano. Com a assinatura de um termo aditivo, foi estabelecido o que será feito até a transferência da administração para a nova concessionária.

Em março de 2021, a Anac aprovou uma consulta pública que recebeu contribuições relativas à minuta do edital, ao contrato de concessão e aos estudos de viabilidade do aeroporto. No mês seguinte, foi realizada uma audiência pública virtual para participação de interessados no leilão. Em abril deste ano, foi realizada uma sessão pública de esclarecimentos do leilão, destinada à apresentação da dinâmica do certame.

Na ocasião da devolução da concessão, a Inframérica, que administra o terminal potiguar desde 2012, informou que o tráfego de passageiros “foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".

Outra justificativa para a devolução da administração de aeroportos, como os que aconteceu com Viracopos (VCP), em Campinas, e Galeão (GIG), no Rio de Janeiro, pode estar na super estimativa nos modais.

“O grande erro é o estudo de demanda. Você não pode imaginar um modelo de concessão sem que antes se saiba o que você tem agora, o que terá no médio prazo e o que terá no futuro", disse Alberto Sanz Sogayar, sócio do MAMG Advogados, em entrevista a AERO Magazine. "Estes estudos têm variações evidentes para saber quantos usuários vão utilizar o aeroporto de Natal daqui a 20 anos, por exemplo, mas há critérios para que haja uma margem de erro pequena".